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Ato n. 50/GP, de 27 de setembro de 2021

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.contributor.otherGabinete da Presidência (GP)pt_BR
dc.date.accessioned2021-09-30T17:53:40Z
dc.date.available2021-09-30T17:53:40Z
dc.date.created2021-09-27
dc.date.issued2021-09-29
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Ato GP nº 50, 27 de setembro de 2021. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 3319, p. 3-4, 29 set. 2021.pt_BR
dc.identifier.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/14397
dc.descriptionRevoga a Portaria n. 60/GP, de 12 de julho de 2017pt_BR
dc.description.abstractDá nova definição ao regulamento do Programa de Assistência Pré-Escolar, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.pt_BR
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/10532pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectAssistência educacionalpt_BR
dc.subjectBeneficiáriopt_BR
dc.subjectServidor públicopt_BR
dc.subjectMagistradopt_BR
dc.subjectCrechept_BR
dc.subjectCréditopt_BR
dc.subjectEnsinopt_BR
dc.subjectPrograma de assistênciapt_BR
dc.subjectEducaçãopt_BR
dc.subjectMenorpt_BR
dc.subjectFilhopt_BR
dc.subjectProcesso administrativopt_BR
dc.subjectDocumentaçãopt_BR
dc.titleAto n. 50/GP, de 27 de setembro de 2021pt_BR
dc.title.alternativeATO GP Nº 50, 27 DE SETEMBRO DE 2021pt_BR
dc.rights.holderBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.description.statusSem revogação expressapt_BR
dc.type.atoAtopt_BR
dc.identifier.number50
dc.type.genreNormapt_BR
dc.type.materialDocumento textualpt_BR
dc.relation.referencesDecreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943 [CLT]pt_BR
dc.relation.referencesLei n. 8.069, de 13 de julho de 1990 [Estatuto da Criança e do Adolescente]pt_BR
dc.relation.referencesEmenda Constitucional n. 53, de 19 de dezembro de 2006pt_BR
dc.relation.referencesPortaria Conjunta n. 5/CNJ, de 5 de dezembro de 2011pt_BR
dc.relation.referencesAto Conjunto n. 3/TST.CSJT, de 1º de março de 2013pt_BR
dc.relation.referencesLei n. 13.306, de 4 de julho de 2016pt_BR
dc.relation.referencesAto Conjunto n. 1/TST.CSJT.GP.SG, de 27 de janeiro de 2021pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htmpt_BR
dc.relation.referenceslinkhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htmpt_BR
dc.relation.referenceslinkhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc53.htmpt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/atos-normativos?documento=903pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://juslaboris.tst.jus.br/handle/20.500.12178/29176pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttp://planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2016/Lei/L13306.htmpt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://juslaboris.tst.jus.br/handle/20.500.12178/181030pt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.rights.accessAcesso abertopt_BR

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Nome:
2021_ato0050_gp.pdf
Tamanho:
361Kb
Formato:
PDF
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