• Ato n. 1/DGA, de 8 de abril de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 8 abr. 2021
      Altera o Ato DGA nº 02, de 19 de outubro de 2020 para redefinir a subdelegação à área da saúde, na forma que especifica.
    • Ato n. 11/GP, de 13 de março de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 13 mar. 2019
      Redefine o Programa de Ginástica Laboral no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, e dá outras providências.
    • Ato n. 11/GP, de 18 de julho de 2011 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 jul. 2011
      Institui e regulamenta o Programa de Ginástica Laboral no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
    • Ato n. 16/GP, de 10 de março de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 11 mar. 2021
      Redefine o Programa de Assistência Farmacêutica no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
    • Ato n. 18/GP, de 26 de abril de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 26 abr. 2019
      Redefine o Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde dos Magistrados e Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Ato n. 19/GP, de 19 de março de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 23 mar. 2021
      Define a nova estrutura da Secretaria de Saúde, na forma que especifica.
    • Ato n. 19/GP, de 25 de agosto de 2014 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 27 ago. 2014
      Altera a denominação e a estrutura da Coordenadoria de Assistência Médica e Psicológica do TRT da 2ª Região.
    • Ato n. 21/GP, de 19 de junho de 2017 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 30 jun. 2017
      Regulamenta o Programa de Assistência Farmacêutica no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
    • Ato n. 24/GP, de 11 de novembro de 2013 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 13 nov. 2013
      Institui o Programa de Auxílio Farmacêutico aos inativos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Ato n. 27/GP, de 11 de junho de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 11 jun. 2019
      Altera a composição do Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde dos Magistrados e Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, definida pelo Ato n. 18/GP, de 26 de abril de 2019, na forma que especifica.
    • Ato n. 31/GP, de 19 de novembro de 2015 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 24 nov. 2015
      Institui o Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde dos Magistrados e Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Ato n. 49/GP, de 24 de setembro de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 28 set. 2021
      Redefine o Programa de Auxílio Farmacêutico aos Inativos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Norma Regulamentadora n. 2 [NR 2] 

      Brasil. Ministério do Trabalho (MTB) | 6 jul. 1978
      Norma Regulamentadora - NR que estabelece a inspeção prévia e a declaração de instalações, elementos capazes de assegurar que o novo estabelecimento inicie suas atividades livre de riscos de acidentes e/ou de doenças do trabalho.
    • Norma Regulamentadora n. 3 [NR 3] 

      Brasil. Ministério do Trabalho (MTB) | 6 jul. 1978
      Norma Regulamentadora - NR que estabelece as diretrizes para caracterização de grave e iminente risco e os requisitos técnicos objetivos de embargo e interdição.
    • Norma Regulamentadora n. 4 [NR 4] 

      Brasil. Ministério do Trabalho (MTB) | 6 jul. 1978
      Norma Regulamentadora - NR que estabelece a obrigatoriedade de Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho com a finalidade de promover a saúde e proteger a integridade do trabalhador no local de trabalho em empresas privadas, públicas, órgãos públicos da administração direta, indireta e ...
    • Norma Regulamentadora n. 5 [NR 5] 

      Brasil. Ministério do Trabalho (MTB) | 6 jul. 1978
      Norma Regulamentadora - NR que estabelece os parâmetros e os requisitos da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA, tendo por objetivo a prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, de modo a tornar compatível, permanentemente, o trabalho com a preservação da vida e promoção da saúde do trabalhador.
    • Norma Regulamentadora n. 6 [NR 6] 

      Brasil. Ministério do Trabalho (MTB) | 6 jul. 1978
      Norma Regulamentadora - NR que normatiza a execução do trabalho com uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPI).
    • Norma Regulamentadora n. 9 [NR 9] 

      Brasil. Ministério do Trabalho (MTB) | 6 jul. 1978
      Norma Regulamentadora - NR que estabelece a obrigatoriedade da elaboração e implementação, por parte de todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados, do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA, visando à preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores, através ...
    • Norma Regulamentadora n. 10 [NR 10] 

      Brasil. Ministério do Trabalho (MTB) | 6 jul. 1978
      Norma Regulamentadora - NR que estabelece os requisitos e condições mínimas objetivando a implementação de medidas de controle e sistemas preventivos, de forma a garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores que, direta ou indiretamente, interajam em instalações elétricas e serviços com eletricidade.
    • Norma Regulamentadora n. 11 [NR 11] 

      Brasil. Ministério do Trabalho (MTB) | 6 jul. 1978
      Norma Regulamentadora - NR que estabelece normas de segurança para operação de elevadores, guindastes, transportadores industriais e máquinas transportadoras.