O acesso à justiça, garantia que se mostra sob o manto do artigo 5º, XXXV, da Constituição Federal, corresponde ao Estado promover e manter todo um arcabouço estrutural e normativo, seguindo as bases estabelecidas pela Lei Maior, quer por meio do próprio Texto Magno, quer utilizando a legislação infraconstitucional. A ...

Divulga o texto da Ata da 1ª Reunião do Subcomitê de Atenção Integral à Saúde dos(as) Magistrados(as) e Servidores(as), realizada em 30 de abril de 2026.

Divulga o texto da Ata da 1ª Reunião do Subcomitê de Atenção Integral à Saúde dos(as) Magistrados(as) e Servidores(as), realizada em 8 de maio de 2024.

Divulga o texto da Ata da 2ª Reunião do Subcomitê de Atenção Integral à Saúde dos(as) Magistrados(as) e Servidores(as), realizada em 23 de setembro de 2024.

Divulga o texto da Ata da Reunião Interna para discutir a Proposta de Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2027, realizada em 19 de junho de 2026.

Divulga o texto da Ata n. 1 da Reunião Ordinária do Subcomitê Gestor de Metas, biênio 2024/2026, realizada em 28 de janeiro de 2026.

Divulga o texto da Ata n. 2 da Reunião Ordinária do Subcomitê Gestor de Metas, biênio 2024/2026, realizada em 10 de março de 2026.

Divulga o texto da Ata n. 3 da Reunião Ordinária do Subcomitê Gestor de Metas, biênio 2024/2026, realizada em 13 de maio de 2026.

Divulga o texto da Ata n. 4 da Reunião Ordinária do Subcomitê Gestor de Metas, biênio 2024/2026, realizada em 2 de junho de 2026.

Divulga o texto da Ata n. 5 da Reunião Ordinária do Subcomitê Gestor de Metas, biênio 2024/2026, realizada em 25 de agosto de 2026.