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Ato n. 16/GP, de 10 de março de 2021

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.contributor.otherGabinete da Presidência (GP)pt_BR
dc.date.accessioned2021-03-12T18:34:19Z
dc.date.available2021-03-12T18:34:19Z
dc.date.created2021-03-10
dc.date.issued2021-03-11
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Ato GP nº 16/2021. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 3180/2021, p. 3-5, 11 mar. 2021.pt_BR
dc.identifier.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/13984
dc.descriptionRevoga o Ato n. 21/GP, de 19 de junho de 2017pt_BR
dc.description.abstractRedefine o Programa de Assistência Farmacêutica no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.pt_BR
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/6239pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectSaúdept_BR
dc.subjectDoençapt_BR
dc.subjectServidor públicopt_BR
dc.subjectMagistradopt_BR
dc.subjectQualidade de vidapt_BR
dc.subjectPrograma de assistênciapt_BR
dc.subjectFarmáciapt_BR
dc.subjectMedicamentopt_BR
dc.subjectReembolsopt_BR
dc.subjectCrédito orçamentáriopt_BR
dc.subjectBeneficiáriopt_BR
dc.titleAto n. 16/GP, de 10 de março de 2021pt_BR
dc.title.alternativeATO GP Nº 16/2021pt_BR
dc.rights.holderBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.description.statusSem revogação expressapt_BR
dc.type.atoAtopt_BR
dc.identifier.number16
dc.type.genreNormapt_BR
dc.type.materialDocumento textualpt_BR
dc.relation.referencesLei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990 [Regime jurídico dos servidores públicos civis da União]pt_BR
dc.relation.referencesResolução n. 294/CNJ, de 18 de dezembro de 2019pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8112cons.htmpt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/3129pt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.rights.accessAcesso abertopt_BR

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Nome:
2021_ato0016_gp.pdf
Tamanho:
98Kb
Formato:
PDF
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