Situação
RevogadoPortariaNormaDocumento textual
Coleção
Regulamenta a tramitação de precatórios.
Ao citar este item, use
https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/9107Notas
Item disponibilizado no menu Legislação do portal do Tribunal, sem catalogação padronizada na Basis TRT2Notas de conteúdo
Inclui anexo(s)Assunto
Situação
RevogadoPortariaNormaDocumento textual
Coleção
Estes itens também podem interessá-lo
-
Provimento n. 1/GP, de 30 de junho de 2008
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 8 jul. 2008Regula o procedimento de tramitação processual no Tribunal Regional da 2. Região, em grau de recurso ou originariamente. -
PORTARIA GP Nº 42/2004
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 22 out. 2004Regulamenta a tramitação das obrigações judiciais de pequeno valor. -
PORTARIA GP Nº 41/2004
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 22 out. 2004Regulamenta a tramitação de precatórios. -
PROVIMENTO GP Nº 01/2008
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 8 jul. 2008 -
Provimento n. 1/GP, de 21 de outubro de 2021
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 25 out. 2021Regulamenta a Tramitação de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.