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Provimento n. 1/GP, de 30 de junho de 2008

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 8 jul. 2008
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Regula o procedimento de tramitação processual no Tribunal Regional da 2. Região, em grau de recurso ou originariamente.
Ao citar este item, use
https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/11278
Notas
Revoga o Provimento n. 1/GP, de 8 de fevereiro de 2000

Revoga o Provimento n. 5/GP, de 7 de julho de 2003

Revoga a Portaria n. 6/GP, de 11 de abril de 2005

Revoga o Comunicado n. 12/GP, de 17 de agosto de 2006

Faz referência a
Decreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943 [CLT]
Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973 [Código de Processo Civil]
Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988
Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990
Lei n. 8.906, de 4 de julho de 1994
Instrução Normativa n. 16 [editada pela Resolução n. 89, de 26 de agosto de 1999]
Instrução Normativa n. 23 [editada pela Resolução n. 118, de 5 de agosto de 2003]
Emenda Constitucional n. 45, de 30 de dezembro de 2004
Consolidação das Normas da Corregedoria [CNC] do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [editada pelo Provimento n. 13/GP.CR, de 30 de agosto de 2006]
Portaria n. 22/GP, de 25 de outubro de 2007
Ato n. 182/GDGSET.GP, de 4 de março de 2008
Portaria n. 3/GP.CR, de 12 de março de 2008
Portaria MF n. 176, de 19 de fevereiro de 2010
Ato Conjunto n. 10/TST.CSJT, de 28 de junho de 2010
Resolução Administrativa n. 1418, de 30 de agosto de 2010
Portaria n. 38/GP, de 13 de setembro de 2010
Ato Conjunto n. 21/TST.CSJT.GP.SG, de 7 de dezembro de 2010
Comunicado n. 1/GP, de 7 de janeiro de 2011
Resolução Administrativa n. 1470, de 24 de agosto de 2011
Portaria MF n. 435, de 8 de setembro de 2011
Portaria MF n. 75, de 22 de março de 2012
Portaria MF n. 582, de 11 de dezembro de 2013
Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 23 de fevereiro de 2016
Portaria n. 31/GP.CR, de 25 de julho de 2016
Recomendação n. 3/GCGJT, de 24 de julho de 2018
Assunto
Administração pública ; Estagiário ; Corregedoria ; Processo de execução ; Estatística ; Recurso de embargos ; Audiência (processo trabalhista) ; Ato processual ; Arquivamento ; Custas ; Assessoria técnica ; Comunicação ; Emenda constitucional ; Código de processo civil ; Cargo de confiança ; Arquivo ; Diligência ; Correio eletrônico ; Bancos ; Serviço postal ; Citação (processo civil) ; Advocacia pública ; Agravo ; Emolumento ; Órgão colegiado ; Desembargador ; Documento ; Contestação ; Cadastro ; Empresa ; Código do trabalho ; Advocacia ; Tribunal regional do trabalho ; Certidão ; Processo ; Chefe
Situação
Alterado
Provimento
Norma
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