Listando pelo assunto "Bancos"
Mostrando os itens 1 a 20 de 34
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ATO GP/CR Nº 01/2014
Altera o Ato GP/CR nº 01/2012 para disciplinar o levantamento de créditos judiciais nos processos que tramitam no PJe-JT, e dá outras providências. -
Ato n. 14/GP, de 26 de agosto de 2009
Dispõe sobre os procedimentos aplicáveis às consignações compulsórias e facultativas na folha de pagamento de magistrados e servidores, ativos e inativos, servidores extraquadro e pensionistas estatutários do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Ato n. 4/GP, de 26 de janeiro de 2017
Regulamenta as parcerias para concessão de descontos e condições comerciais favoráveis a servidores e magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, por empresas privadas e dá outras providências. -
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OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 238/2011
Inclusão facultativa dos devedores das ações de execução fiscal no BNDT. -
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 278/2012
Novas regras para solicitação de devolução de alvarás a partir de 01/11/2012. Banco do Brasil. -
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Ofício Circular n. 504/CR, de 30 de abril de 2019
Comunica nova orientação do Projeto Garimpo – Art. 4º do Ato Conjunto n. 1/CSJT.GP.CGJT, de 14 de fevereiro de 2019. -
Ofício Circular n. 523/CR, de 3 de julho de 2019
Tratamento dos depósitos judiciais de processos arquivados definitivamente no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região - Ato Conjunto n. 1/CSJT.GP.CGJT, de 14 de fevereiro de 2019. -
Ofício Circular n. 555/CR, de 13 de janeiro de 2020
Crédito remanescente no processo da 33ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/TRT 3ª Região. -
Ofício Circular n. 755/CR, de 29 de março de 2022
Informa o cadastramento de pessoas jurídicas de direito privado com status similar à “Procuradoria” no sistema PJe – 1º Grau. -
PORTARIA GP Nº 17/2003
Institui sistema de malotes, destinados ao fluxo de expedientes entre unidades de primeira instância da capital e o Banco do Brasil. -
PROVIMENTO CR Nº 13/1991
Regulamenta o funcionamento do Serviço dos Depósitos Judiciais e estabelece outras providências. -
PROVIMENTO CR Nº 40/1999
1. Petições. Juntada automática. 2. Petições e expedientes internos. Atos automáticos. -
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