• ATO GP/CR Nº 01/2014 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 17 jan. 2014
      Altera o Ato GP/CR nº 01/2012 para disciplinar o levantamento de créditos judiciais nos processos que tramitam no PJe-JT, e dá outras providências.
    • Ato n. 14/GP, de 26 de agosto de 2009 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 27 ago. 2009
      Dispõe sobre os procedimentos aplicáveis às consignações compulsórias e facultativas na folha de pagamento de magistrados e servidores, ativos e inativos, servidores extraquadro e pensionistas estatutários do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Ato n. 4/GP, de 26 de janeiro de 2017 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 30 jan. 2017
      Regulamenta as parcerias para concessão de descontos e condições comerciais favoráveis a servidores e magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, por empresas privadas e dá outras providências.
    • Ofício Circular n. 504/CR, de 30 de abril de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2019
      Comunica nova orientação do Projeto Garimpo – Art. 4º do Ato Conjunto n. 1/CSJT.GP.CGJT, de 14 de fevereiro de 2019.
    • Ofício Circular n. 523/CR, de 3 de julho de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2019
      Tratamento dos depósitos judiciais de processos arquivados definitivamente no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região - Ato Conjunto n. 1/CSJT.GP.CGJT, de 14 de fevereiro de 2019.
    • Ofício Circular n. 555/CR, de 13 de janeiro de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)
      Crédito remanescente no processo da 33ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/TRT 3ª Região.
    • PORTARIA  GP Nº 17/2003 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 16 jul. 2003
      Institui sistema de malotes, destinados ao fluxo de expedientes entre unidades de primeira instância da capital e o Banco do Brasil.
    • PROVIMENTO GP/CR Nº 01/2008 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 25 fev. 2008
      Altera a Consolidação das Normas da Corregedoria deste Tribunal.
    • PROVIMENTO GP/CR Nº 01/2010 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 13 jan. 2010
      Altera o Provimento GP/CR nº 13/2006, quanto à realização dos depósitos judiciais.
    • PROVIMENTO GP/CR Nº 02/2010 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 13 jan. 2010
      Altera o Provimento GP/CR nº 13/2006 para disciplinar o protesto do crédito trabalhista e dá outras providências.
    • PROVIMENTO GP/CR Nº 06/2008 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 18 ago. 2008
      Consolidação das Normas da Corregedoria. Alteração.
    • PROVIMENTO GP/CR Nº 07/2002 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 4 out. 2002
      Dispõe sobre a normatização do recolhimento de custas e emolumentos no âmbito da Justiça do Trabalho (TRT da 2ª Região)
    • PROVIMENTO GP/CR Nº 08/2008 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 12 nov. 2008
      Consolidação das Normas da Corregedoria. Alteração.
    • PROVIMENTO GP/CR Nº 13/2009 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 5 out. 2009
      Altera a Consolidação das Normas da Corregedoria deste Tribunal.
    • Provimento n. 1/GP, de 30 de junho de 2008 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 8 jul. 2008
      Regula o procedimento de tramitação processual no Tribunal Regional da 2. Região, em grau de recurso ou originariamente.
    • Provimento n. 17/GP.CR, de 29 de outubro de 2012 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 31 out. 2012
      Altera a Consolidação das Normas da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e divulga as Normas e Condições do Pregão Judicial.
    • Provimento n. 2/GP, de 31 de maio de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 3 jun. 2019
      Altera o Provimento n. 1/GP, de 30 de junho de 2008, na forma que especifica.
    • RECOMENDAÇÃO CR Nº 22/2000 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 28 nov. 2000
      Procedimento, no âmbito da Justiça do Trabalho, no que se refere à Execução de Contribuições devidas à Previdência Social.
    • RECOMENDAÇÃO CR Nº 51/2009 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 29 abr. 2009
      Devolução de depósito ao arrematante. Incidência de descontos.
    • RECOMENDAÇÃO GP/CR Nº 06/2003 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 13 out. 2003
      Guia de Depósito. Modelo único. Alvarás.