Comunicação
Ofício Circular n. 523/CR, de 3 de julho de 2019
Situação
Sem revogação expressaOfício CircularComunicaçãoDocumento textual
Coleção
Comunicação
Ofício Circular n. 523/CR, de 3 de julho de 2019
Tratamento dos depósitos judiciais de processos arquivados definitivamente no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região - Ato Conjunto n. 1/CSJT.GP.CGJT, de 14 de fevereiro de 2019.
Ao citar este item, use
https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/8081Notas
Ofício circular não publicadoFaz referência a
Assunto
Situação
Sem revogação expressaOfício CircularComunicaçãoDocumento textual
Coleção
Estes itens também podem interessá-lo
-
Ofício Circular n. 504/CR, de 30 de abril de 2019
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2019Comunica nova orientação do Projeto Garimpo – Art. 4º do Ato Conjunto n. 1/CSJT.GP.CGJT, de 14 de fevereiro de 2019. -
Ofício Circular n. 501/CR, de 11 de abril de 2019
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2019Desenvolvimento do projeto de que trata o Art. 4. do Ato Conjunto CSJT.GP.CGJT n. 01/2019. -
Ato n. 1/GP.CR, de 5 de junho de 2019
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 6 jun. 2019Cria o Núcleo de Saneamento dos Processos Arquivados Definitivamente com Contas Judiciais Ativas no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Ato n. 7/GP.CR, de 2 de setembro de 2024
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 4 set. 2024Dispõe sobre os procedimentos para verificação e destinação de recursos no arquivamento de autos processuais, os meios de tratamento e destinação dos valores existentes em contas judiciais nos processos arquivados definitivamente no âmbito do Tribunal do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências. -
Ato n. 3/GP.CR, de 6 de agosto de 2020
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 7 ago. 2020Altera o Ato n. 2/GP.CR, de 12 de agosto de 2019, para modificar o valor mínimo constante em depósitos judiciais e/ou recursais e definir procedimentos para conversão em renda imediata da União em processos arquivados definitivamente, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.