Listando pelo assunto "Alvará"
Mostrando os itens 1 a 20 de 34
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Edital para ciência aos beneficiários dos alvarás não levantados nas agências do Banco do Brasil
Alvarás não levantados nas agências do Banco do Brasil (Maio/2008). -
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Informativo TRT2 Execução: N. 4 (abr. 2021)
Contém sinopse das últimas publicações oficiais, notícias e jurisprudência (sentenças e acórdãos) ligadas à área de execução trabalhista, além de dados estatísticos relacionados à execução trabalhista no âmbito Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. É elaborado pela Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e ... -
Informativo TRT2 Execução: N. 7 (julho 2021)
Contém sinopse das últimas publicações oficiais, notícias e jurisprudência (sentenças e acórdãos) ligadas à área de execução trabalhista, além de dados estatísticos relacionados à execução trabalhista no âmbito Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. É elaborado pela Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e ... -
Oficio Circular n. 625/CR, de 8 de fevereiro de 2021
Encaminha cópia de ofício da gerência da Caixa Econômica Federal - Agência Fórum Ruy Barbosa contendo orientação acerca do procedimento de liberação de FGTS por alvará. -
Ofício Circular n. 100/CR, de 19 de setembro de 2025
Informa que houve erro na assinatura em lote de alvarás junto ao Sistema de Controle de Depósitos Judiciais – SISCONDJ, o que ensejou a autuação de Pedido de Providências, no âmbito da Corregedoria Regional, para averiguação do caso. Informa, ainda que, como medida de precaução, foi solicitada a imediata suspensão da ... -
Ofício Circular n. 1049/CR, de 19 de novembro de 2024
Recomenda que os alvarás e guias de recolhimento de custas (GRU) expedidos pelo Sistema de Interoperabilidade Financeira - SIF, sejam assinados até às 15 horas do dia de sua emissão. -
Ofício Circular n. 1056/CR de 9 de dezembro de 2024
Recomenda que se priorize a expedição de alvarás judiciais, nos moldes do que estabelece a Recomendação n. 2/GP.CR, de 17 de maio de 2019, que dispõe sobre prazo médio para expedição de alvarás pelas Unidades Judiciárias, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, ou outra que vier a substituir. -
Ofício Circular n. 128/CR, de 3 de dezembro de 2025
Recomenda, às Varas do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, que se priorize a expedição de alvarás judiciais até a data de 19 de dezembro de 2025. -
Ofício Circular n. 35/CR, de 15 de abril de 2025
Reforça as recomendações contidas no Ofício Circular n. 1049/CR, de 19 de novembro de 2024, complementando orientações da Caixa Econômica Federal nos casos em que o levantamento de depósito recursal for realizado em mês diverso do mês da assinatura. -
Ofício Circular n. 501/CR, de 11 de abril de 2019
Desenvolvimento do projeto de que trata o Art. 4. do Ato Conjunto CSJT.GP.CGJT n. 01/2019. -
Ofício Circular n. 504/CR, de 30 de abril de 2019
Comunica nova orientação do Projeto Garimpo – Art. 4º do Ato Conjunto n. 1/CSJT.GP.CGJT, de 14 de fevereiro de 2019. -
Ofício Circular n. 523/CR, de 3 de julho de 2019
Tratamento dos depósitos judiciais de processos arquivados definitivamente no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região - Ato Conjunto n. 1/CSJT.GP.CGJT, de 14 de fevereiro de 2019. -
Ofício Circular n. 567/CR, de 24 de março de 2020
Regime de trabalho remoto e a realização de audiências urgentes enquanto perdurar a situação de pandemia causada pela disseminação do Covid-19. -
Ofício Circular n. 568/CR, de 1° de abril de 2020
OFÍCIO MPT/PRT-2/GAB n.º 034/2020 - Destinações de multas/indenizações para combate ao coronavírus (COVID-19). -
Ofício Circular n. 677/CR, de 5 de julho de 2021
Encaminha e-mail da Caixa Econômica Federal informando as novas funcionalidades do sistema SIF (Sistema de Interoperabilidade Financeira) planejado para integrar o processo eletrônico às instituições financeiras. -
Ofício Circular n. 748/CR, de 15 de fevereiro de 2022
Informa a disponibilização da nova versão 2.2.4 do SIF – Caixa. -
Ofício Circular n. 750/CR, de 7 de março de 2022
Informa que foi realizada adaptação na “Consulta ao Cadastro de Dados Bancários de Advogados e Associações”, no perfil de acesso à visualização de alvarás, para constar a marcação de “falecido". -
Ofício Circular n. 772, de 23 de junho de 2022
Encaminha cópia do Ofício n. 32270868/2022 - ASJUR-GCAJ-SPM, que comunica a realização de depósitos judiciais indevidos em conta particular de ex-empregado da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT e solicita a atualização cadastral dos Procuradores dos Correios nos sistemas do Tribunal Regional da 2. Região.
