• Informativo TRT2 Execução: N. 1 (jan. 2021) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 29 jan. 2021
      Tema: Alvará.
    • Informativo TRT2 Execução: N. 4 (abr. 2021) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 30 abr. 2021
      Contém sinopse das últimas publicações oficiais, notícias e jurisprudência (sentenças e acórdãos) ligadas à área de execução trabalhista, além de dados estatísticos relacionados à execução trabalhista no âmbito Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. É elaborado pela Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e ...
    • Informativo TRT2 Execução: N. 7 (julho 2021) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 28 jul. 2021
      Contém sinopse das últimas publicações oficiais, notícias e jurisprudência (sentenças e acórdãos) ligadas à área de execução trabalhista, além de dados estatísticos relacionados à execução trabalhista no âmbito Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. É elaborado pela Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e ...
    • Oficio Circular n. 625/CR, de 8 de fevereiro de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)
      Encaminha cópia de ofício da gerência da Caixa Econômica Federal - Agência Fórum Ruy Barbosa contendo orientação acerca do procedimento de liberação de FGTS por alvará.
    • Ofício Circular n. 504/CR, de 30 de abril de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2019
      Comunica nova orientação do Projeto Garimpo – Art. 4º do Ato Conjunto n. 1/CSJT.GP.CGJT, de 14 de fevereiro de 2019.
    • Ofício Circular n. 567/CR, de 24 de março de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)
      Regime de trabalho remoto e a realização de audiências urgentes enquanto perdurar a situação de pandemia causada pela disseminação do Covid-19.
    • Ofício Circular n. 568/CR, de 1° de abril de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)
      OFÍCIO MPT/PRT-2/GAB n.º 034/2020 - Destinações de multas/indenizações para combate ao coronavírus (COVID-19).
    • Ofício Circular n. 677/CR, de 5 de julho de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)
      Encaminha e-mail da Caixa Econômica Federal informando as novas funcionalidades do sistema SIF (Sistema de Interoperabilidade Financeira) planejado para integrar o processo eletrônico às instituições financeiras.
    • Portaria n. 2/CR, de 19 de março de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 mar. 2020
      Dispõe sobre o controle de produtividade durante o trabalho remoto e a realização de audiências urgentes, nas Varas do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, e dá outras providências.
    • Portaria n. 4/CR, de 16 de abril de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 16 abr. 2020
      Determina a emissão de alvarás relativos à Caixa Econômica Federal exclusivamente por meio do módulo Sistema de Interoperabilidade Financeira – SIF, integrado ao sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, e dá outras providências.
    • Provimento n. 4/GP.CR, de 21 de junho de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 23 jun. 2021
      Revoga o art. 223 do Provimento n. 13/GP.CR, de 30 de agosto de 2006, que instituiu a Consolidação das Normas da Corregedoria.
    • Recomendação n. 1/GP, de 3 de abril de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 3 abr. 2020
      Recomenda aos magistrados de 1º e 2º Graus e as Unidades Judiciárias que empreguem os esforços necessários para liberação, com a maior brevidade possível, de todos os valores de depósitos recursais existentes nos processos com trânsito em julgado, diante da grave crise causada pela pandemia.
    • Recomendação n. 75/CR, de 5 de abril de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 5 abr. 2021
      Dispõe sobre a necessidade de priorizar a emissão de alvarás durante o agravamento da pandemia de coronavírus, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.