Norma
ATO GP Nº 38/2017
Situação
Sem revogação expressaAtoNormaDocumento textual
Coleção
Norma
ATO GP Nº 38/2017
Regula a expedição de alvarás no sistema SISCON-DJ.
Ao citar este item, use
https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/6255Notas
Item disponibilizado no menu Legislação do portal do Tribunal, sem catalogação padronizada na Basis TRT2Assunto
Situação
Sem revogação expressaAtoNormaDocumento textual
Coleção
Estes itens também podem interessá-lo
-
Ofício Circular n. 1056/CR de 9 de dezembro de 2024
Recomenda que se priorize a expedição de alvarás judiciais, nos moldes do que estabelece a Recomendação n. 2/GP.CR, de 17 de maio de 2019, que dispõe sobre prazo médio para expedição de alvarás pelas Unidades Judiciárias, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, ou outra que vier a substituir. -
Provimento n. 1/GP, de 30 de junho de 2008
Regula o procedimento de tramitação processual no Tribunal Regional da 2. Região, em grau de recurso ou originariamente. -
Ofício Circular n. 900/CR, de 28 de novembro de 2023
Recomenda que se priorize a expedição de alvarás judiciais até 19 de dezembro de 2023, nos moldes do que estabelece a Recomendação n. 2/GP.CR, de 17 de maio de 2019. -
Ofício Circular n. 804/CR, de 6 de dezembro de 2022
Recomenda a priorização de expedição de alvarás até 19 de dezembro de 2022, em atenção ao requerimento apresentado pela Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo por meio do Ofício AATSP 33/2022 (assunto objeto do PROAD 55464/2022). -
Recomendação n. 2/GP.CR, de 17 de maio de 2019
Dispõe sobre prazo médio para expedição de alvarás pelas Unidades Judiciárias, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
