Comunicação
Ofício Circular n. 900/CR, de 28 de novembro de 2023
Situação
Sem revogação expressaOfício CircularComunicaçãoDocumento textual
Coleção
Comunicação
Ofício Circular n. 900/CR, de 28 de novembro de 2023
Recomenda que se priorize a expedição de alvarás judiciais até 19 de dezembro de 2023, nos moldes do que estabelece a Recomendação n. 2/GP.CR, de 17 de maio de 2019.
Ao citar este item, use
https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/16002Notas
Ofício circular não publicadoNotas de conteúdo
Inclui anexoFaz referência a
Fonte
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Of. Circular nº 900/2023 - CR. São Paulo: TRT-2, 28 nov. 2023. Assunto: Ofício AATSP 150/2023 – requerimento de priorização na expedição de alvarás judiciais até 19 de dezembro de 2023.Situação
Sem revogação expressaOfício CircularComunicaçãoDocumento textual
Coleção
Estes itens também podem interessá-lo
-
Ofício Circular n. 804/CR, de 6 de dezembro de 2022
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 7 dez. 2022Recomenda a priorização de expedição de alvarás até 19 de dezembro de 2022, em atenção ao requerimento apresentado pela Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo por meio do Ofício AATSP 33/2022 (assunto objeto do PROAD 55464/2022). -
Provimento n. 9/CR, de 25 de outubro de 2022
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 25 out. 2022Revoga a Recomendação n. 66/CR, de 12 de março de 2020, que trata dos procedimentos referentes à modalidade "carta comercial simples" para citações e intimações, a Recomendação n. 72/CR, de 3 de novembro de 2020, que divulga procedimentos referentes à expedição de carta registrada, e a Recomendação n. 73/CR, de 19 de ... -
Nota Técnica n. 6/CI, de 25 de julho de 2023
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2023Divulga o texto da Nota Técnica n. 6 da Comissão de Inteligência sobre a adesão à Nota Técnica Conjunta n. 4, de 16 de dezembro de 2022, do NUGEPNAC/Centro de Inteligência, e à Nota Técnica CI.TRT4 n. 3, de 9 de maio de 2023, do Centro de Inteligência do Tribunal Regional do Trabalho da 4. Região, que versam sobre a ... -
Recomendação n. 2/GP.CR, de 17 de maio de 2019
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 21 maio 2019Dispõe sobre prazo médio para expedição de alvarás pelas Unidades Judiciárias, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Ofício Circular n. 1012/CR, de 27 de setembro de 2024
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 27 set. 2024Encaminha cópia da Recomendação n. 3/GCGJT, de 24 de setembro de 2024, que recomenda às Varas do Trabalho o arquivamento definitivo de processos nas hipóteses em que remanescerem apenas condenações a obrigações de fazer ou não fazer, ou de caráter continuado, e nos casos em que houver o reconhecimento de valores devidos ...