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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
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      Norma

      Recomendação n. 1/GP.CR, de 18 de dezembro de 2024

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 18 dez. 2024
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      PDF (372Kb)

      Situação
      Sem revogação expressa
      Recomendação
      Norma
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      Coleção
      • TRT2 - Atos Normativos8235

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      Norma

      Recomendação n. 1/GP.CR, de 18 de dezembro de 2024

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 18 dez. 2024
      PDF (372Kb)

      Recomenda prazo máximo para expedição de alvarás pelas Unidades Judiciárias, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
      Ao citar este item, use
      https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/16961
      Notas
      Revoga a Recomendação n. 2/GP.CR, de 17 de maio de 2019
      Faz referência a
      Decreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943 [CLT]
      Fonte
      BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Recomendação GP/CR n° 1, de 18 de dezembro de 2024. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 4124, p. 6-7, 18 dez. 2024.
      Assunto
      Alvará ; Crédito ; Eficiência (serviço público) ; Execução trabalhista ; Justiça do trabalho ; Liquidação da sentença ; Prazo (processo trabalhista) ; Procedimento ; Sistema de informação
      Situação
      Sem revogação expressa
      Recomendação
      Norma
      Documento textual
      Coleção
      • TRT2 - Atos Normativos8235

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