Comunicação
Ofício Circular n. 1056/CR de 9 de dezembro de 2024
Situação
Sem revogação expressaOfício CircularComunicaçãoDocumento textual
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Comunicação
Ofício Circular n. 1056/CR de 9 de dezembro de 2024
Recomenda que se priorize a expedição de alvarás judiciais, nos moldes do que estabelece a Recomendação n. 2/GP.CR, de 17 de maio de 2019, que dispõe sobre prazo médio para expedição de alvarás pelas Unidades Judiciárias, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, ou outra que vier a substituir.
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https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/16930Notas
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BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Of. Circular nº 1056/2024 - CR. São Paulo: TRT-2, 9 dez. 2024. Assunto: Priorização na expedição de alvarás judiciais até 19 de dezembro de 2024.Situação
Sem revogação expressaOfício CircularComunicaçãoDocumento textual
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