Listando pelo assunto "Circular"
Mostrando os itens 1 a 20 de 81
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Ato n. 2/CR, de 6 de novembro de 2023
Revoga os atos normativos e torna sem efeito os ofícios circulares relacionados ao enfrentamento da pandemia de Covid-19, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Ofício Circular n. 1000/CR, de 2 de setembro de 2024
Encaminha cópia do Ofício da 2ª Vara do Trabalho de Uberlândia/MG, solicitando o cancelamento das restrições e abstenção de novas inclusões junto ao Renajud do veículo de placa QPH8G51. -
Ofício Circular n. 1001/CR, de 4 de setembro de 2024
Encaminha cópia da decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, na Consulta Administrativa PJeCOR TST 0000309-63.2024.2.00.0500, acerca da interpretação do art. 119 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. -
Ofício Circular n. 1010/CR, de 26 de setembro de 2024
Encaminha cópia da decisão exarada no Pedido de Providências 0000921-92.2024.2.00.0502, bem como cópia da Carta de Arrematação 06/2023 expedida pelo Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Franco da Rocha, para que providencie o cancelamento das restrições e abstenção de novas inclusões junto ao RENAJUD do veículo MOTOCICLETA ... -
Ofício Circular n. 1028/CR, de 23 de outubro de 2024
Dá ciência da decisão exarada pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho em sede da Consulta Administrativa n. 0000139-62.2022.2.00.0500, determinando a vedação do retorno de processos à fase de conhecimento em situações envolvendo a transição da fase de liquidação para execução em processos trabalhistas, em casos ... -
Ofício Circular n. 1038/CR, de 11 de novembro de 2024
Encaminha cópia de decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, permitindo excepcionalmente o uso da funcionalidade "Procuradorias" nos casos em que não houver resposta à citação pelo Domicílio Judicial Eletrônico. -
Ofício Circular n. 1049/CR, de 19 de novembro de 2024
Recomenda que os alvarás e guias de recolhimento de custas (GRU) expedidos pelo Sistema de Interoperabilidade Financeira - SIF, sejam assinados até às 15 horas do dia de sua emissão. -
Ofício Circular n. 1056/CR de 9 de dezembro de 2024
Recomenda que se priorize a expedição de alvarás judiciais, nos moldes do que estabelece a Recomendação n. 2/GP.CR, de 17 de maio de 2019, que dispõe sobre prazo médio para expedição de alvarás pelas Unidades Judiciárias, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, ou outra que vier a substituir. -
Ofício Circular n. 14/CR, de 4 de fevereiro de 2025
Solicita providências para a regularização das Requisições de Pequeno Valor vencidas, conforme Pedido de Providências PJeCor n. 0000015-68.2025.2.00.0502. -
Ofício Circular n. 33/CR, de 28 de março de 2025
Comunica que a Seção de Registros Funcionais de Magistrados passou a disponibilizar, na Intranet, as informações a respeito das férias autorizadas a Magistrados e Magistradas de 1º Grau. -
Ofício Circular n. 7/CR, de 22 de janeiro de 2025
Encaminha cópia do Ofício GVC n. 176/2024, da Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 3. Região, bem como cópia do Pedido de Providências n. 0000102-55.2024.2.00.0503, para que se providencie o cancelamento das restrições e abstenção de novas inclusões junto ao Renajud do veículo de placa QUQ7742. -
Ofício Circular n. 788/CR, de 30 de setembro de 2022
Divulga o Ato Conjunto n. 1/CGJT.ENAMAT, de 28 de setembro de 2022, que dispõe sobre a suspensão de prazos das magistradas e dos magistrados para a prática de atos decisórios durante atividades formativas presenciais e telepresenciais da ENAMAT e das Escolas Judiciais e dá outras providências. -
Ofício Circular n. 789/CR, de 10 de outubro de 2022
Encaminha cópia do Ofício Circular n. 69/SEP.CNJ, de 22 de setembro de 2022, que informa acerca do cadastramento no sistema Previdenciário Jud (PrevJUD). -
Ofício Circular n. 791/CR, de 13 de outubro de 2022
Informa que o convênio firmado junto ao Colégio Notarial do Brasil permite realizar pesquisas em âmbito nacional e possui maior abrangência, recomendando, portanto, que sejam utilizadas as informações disponíveis no CENSEC. -
Ofício Circular n. 792/CR, de 17 de outubro de 2022
Informa a padronização dos requerimento de auxílio emergencial. -
Ofício Circular n. 799/CR, de 28 de novembro de 2022
Encaminha cópia do Ofício Circular n. 100/SECG.CGJT, de 24 de novembro de 2022, que informa acerca da exclusão manual de pendências no Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias (SIMBA). -
Ofício Circular n. 801/CR, de 2 de dezembro de 2022
Encaminha cópia do Ofício Circular n. 86/SEP, de 29 de novembro de 2022, que reforça a importância da utilização do sistema SISBAJUD como meio mais seguro para transmitir ordens judiciais de bloqueio, desbloqueio e quebra de sigilo bancário. -
Ofício Circular n. 804/CR, de 6 de dezembro de 2022
Recomenda a priorização de expedição de alvarás até 19 de dezembro de 2022, em atenção ao requerimento apresentado pela Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo por meio do Ofício AATSP 33/2022 (assunto objeto do PROAD 55464/2022). -
Ofício Circular n. 805/CR, de 15 de dezembro de 2022
Encaminha cópia do despacho exarado pela Exma. Sra. Dora Maria da Costa, Ministra Corregedora-Geral da Justiça do Trabalho, para a divulgação do inteiro teor do Ofício do Tribunal de Justiça de São Paulo, acerca da decretação da recuperação judicial das empresas Sr Lima Papeis Finos Eireli (CNPJ n. 17.604.060/0001-16), ... -
Ofício Circular n. 813/CR, de 13 de janeiro de 2023
Encaminha cópia da decisão exarada nos autos do Pedido de Providências n. 0001412-70.2022.2.00.0502, bem como listagem das restrições constantes no Renajud e cópia do Auto de Arrematação de veículo de marca/modelo SCANIA/MPOLO PARADIS DDR, Placa: AOH 2476, Renavam 00903379732, tendo em vista a arrematação ocorrida nos ...
