Comunica que, na data de 01/04/2025, a Secretaria de Convocação e Informações Funcionais de Magistrados encaminhou aos e-mails funcionais a informação de que está aberto na Intranet, até o dia 30/04/2025, o formulário de férias pretendidas pelos(as) Magistrados(as) de 1º Grau, para gozo no 2º semestre de 2025.

Informa que está em andamento o plano de trabalho da força-tarefa da Corregedoria Regional para a solução do passivo de processos pendentes de prolação de sentença, legado pelos(as) Juízes(as) no processo de remoção do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, e consulta as Unidades Judiciárias nas quais atuavam os(as) ...

Altera o Ato n. 95/GP, de 12 de dezembro de 2023, que regulamenta a acumulação de funções administrativas e processuais extraordinárias por magistradas(os) e os procedimentos relacionados à alteração dos parâmetros de acervo para percepção da gratificação por exercício cumulativo de jurisdição, no âmbito do Tribunal ...