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Norma

Ato n. 2/CR, de 6 de novembro de 2023

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 7 nov. 2023
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Revoga os atos normativos e torna sem efeito os ofícios circulares relacionados ao enfrentamento da pandemia de Covid-19, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Ao citar este item, use
https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15947
Notas
Torna sem efeito o Ofício Circular n. 567/CR, de 24 de março de 2020

Revoga a Portaria n. 3/CR, de 24 de março de 2020

Revoga a Recomendação n. 68/CR, de 7 de abril de 2020

Revoga a Portaria n. 5/CR, de 27 de abril de 2020

Faz referência a
Resolução n. 1/CD, de 16 de março de 2020
Portaria n. 2/CR, de 19 de março de 2020
Decreto [do Estado de São Paulo] n. 64.881, de 22 de março de 2020
Ato n. 11/GCGJT, de 23 de abril de 2020
Ato n. 8/GP, de 27 de abril de 2020
Portaria n. 6/CR, de 5 de maio de 2020
Resolução n. 322/CNJ, de 1° de junho de 2020
Resolução n. 354/CNJ, de 19 de novembro de 2020
Resolução n. 397/CNJ, de 9 de junho de 2021
Ofício Circular n. 678/CR, de 5 de julho de 2021
Decreto [do Estado de São Paulo] n. 65.897, de 30 de julho de 2021
Portaria n. 913/GM.MS, de 22 de abril de 2022
Ato n. 35/GCGJT, de 19 de outubro de 2022
Provimento n. 1/GP.CR, de 24 de janeiro de 2023
Provimento n. 1/CR, de 6 de fevereiro de 2023
Ato n. 59/GP, de 31 de julho de 2023
Fonte
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Ato CR n. 2, de 6 de novembro de 2023. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 3844, p. 2-3, 7 nov. 2023.
Assunto
Ato normativo ; Circular ; Corregedoria ; Covid-19 ; Norma jurídica ; Revogação ; Tribunal regional do trabalho
Situação
Sem revogação expressa
Ato
Norma
Documento textual
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Dados técnicos