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Norma

Resolução n. 5/GP.CR, de 13 de novembro de 2023

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 29 nov. 2023
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Revoga os atos normativos publicados pela Presidência e Corregedoria Regional relacionados ao enfrentamento da pandemia de covid-19, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Ao citar este item, use
https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15953
Notas
Revoga a Resolução n. 2/GP.CR, de 12 de março de 2020

Revoga a Portaria n. 4/GP.CR, de 22 de junho de 2020

Revoga o Provimento GP/CR n. 6, de 7 de agosto de 2020

Revoga a Resolução n. 3/GP.CR, de 10 de setembro de 2020

Faz referência a
Resolução n. 227/CNJ, de 15 de junho de 2016
Portaria n. 9/GP.CR, de 18 de abril de 2017
Decreto [do Estado de São Paulo] n. 64.881, de 22 de março de 2020
Decreto [do Estado de São Paulo] n. 65.897, de 30 de julho de 2021
Portaria n. 913/MS, de 22 de abril de 2022
Ato n. 35/GCGJT, de 19 de outubro de 2022
Resolução n. 481/CNJ, de 22 de novembro de 2022
Ato n. 3/GP, de 24 de janeiro de 2023
Ato n. 9/GP, de 1º de março de 2023
Provimento n. 9/CR, de 21 de setembro de 2023
Fonte
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Resolução GP/CR n. 5, de 13 de novembro de 2023. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 3859, p. 8-10, 29 nov. 2023.
Assunto
Ato normativo ; Corregedoria ; Covid-19 ; Doença transmissível ; Revogação ; Serviço público
Situação
Sem revogação expressa
Resolução
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