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      Norma

      Resolução n. 5/GP.CR, de 13 de novembro de 2023

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 29 nov. 2023
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      PDF (136Kb)

      Situação
      Sem revogação expressa
      Resolução
      Norma
      Documento textual
      Coleção
      • TRT2 - Atos Normativos8226

      Estatísticas
      Dados técnicos
      Norma

      Resolução n. 5/GP.CR, de 13 de novembro de 2023

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 29 nov. 2023
      PDF (136Kb)

      Revoga os atos normativos publicados pela Presidência e Corregedoria Regional relacionados ao enfrentamento da pandemia de covid-19, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
      Ao citar este item, use
      https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15953
      Notas
      Revoga a Resolução n. 2/GP.CR, de 12 de março de 2020

      Revoga a Portaria n. 4/GP.CR, de 22 de junho de 2020

      Revoga o Provimento GP/CR n. 6, de 7 de agosto de 2020

      Revoga a Resolução n. 3/GP.CR, de 10 de setembro de 2020

      Ver mais Ver menos
      Revoga a Resolução n. 4/GP.CR, de 24 de setembro de 2020

      Revoga a Resolução n. 5/GP.CR, de 6 de outubro de 2020

      Revoga a Resolução n. 6/GP.CR, de 29 de outubro de 2020

      Revoga a Resolução n. 5/GP.CR, de 17 de maio de 2021

      Revoga a Resolução n. 7/GP.CR, de 12 de agosto de 2021

      Revoga a Resolução n. 8/GP.CR, de 3 de setembro de 2021

      Revoga a Resolução n. 9/GP.CR, de 19 de novembro de 2021

      Revoga a Resolução n. 10/GP.CR, de 26 de novembro de 2021

      Revoga a Resolução n. 3/GP.CR, de 26 de janeiro de 2022

      Revoga a Resolução n. 5/GP.CR, de 20 de abril de 2022

      Revoga a Resolução n. 6/GP.CR, de 11 de maio de 2022

      Revoga a Resolução n. 7/GP.CR, de 3 de junho de 2022

      Revoga a Resolução n. 8/GP.CR, de 13 de julho de 2022
      Faz referência a
      Resolução n. 227/CNJ, de 15 de junho de 2016
      Portaria n. 9/GP.CR, de 18 de abril de 2017
      Decreto [do Estado de São Paulo] n. 64.881, de 22 de março de 2020
      Decreto [do Estado de São Paulo] n. 65.897, de 30 de julho de 2021
      Portaria n. 913/MS, de 22 de abril de 2022
      Ato n. 35/GCGJT, de 19 de outubro de 2022
      Resolução n. 481/CNJ, de 22 de novembro de 2022
      Ato n. 3/GP, de 24 de janeiro de 2023
      Ato n. 9/GP, de 1º de março de 2023
      Provimento n. 9/CR, de 21 de setembro de 2023
      Fonte
      BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Resolução GP/CR n. 5, de 13 de novembro de 2023. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 3859, p. 8-10, 29 nov. 2023.
      Assunto
      Ato normativo ; Corregedoria ; Covid-19 ; Doença transmissível ; Revogação ; Serviço público
      Situação
      Sem revogação expressa
      Resolução
      Norma
      Documento textual
      Coleção
      • TRT2 - Atos Normativos8226

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