Listando pelo assunto 

Listando pelo assunto "Revogação"

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    • Norma

      Ato n. 2/CR, de 6 de novembro de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 7 nov. 2023
      Revoga os atos normativos e torna sem efeito os ofícios circulares relacionados ao enfrentamento da pandemia de Covid-19, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Norma

      Resolução n. 5/GP.CR, de 13 de novembro de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 29 nov. 2023
      Revoga os atos normativos publicados pela Presidência e Corregedoria Regional relacionados ao enfrentamento da pandemia de covid-19, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.