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      Norma

      Resolução n. 1/CD, de 13 de novembro de 2023

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 29 nov. 2023
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      PDF (326Kb)

      Situação
      Sem revogação expressa
      Resolução
      Norma
      Documento textual
      Coleção
      • TRT2 - Atos Normativos8225

      Estatísticas
      Dados técnicos
      Norma

      Resolução n. 1/CD, de 13 de novembro de 2023

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 29 nov. 2023
      PDF (326Kb)

      Revoga as resoluções do Corpo Diretivo relacionadas ao enfrentamento da pandemia de covid-19, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
      Ao citar este item, use
      https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15946
      Notas
      Revoga a Resolução n. 1/CD, de 16 de março de 2020

      Revoga a Resolução n. 2/CD, de 24 de março de 2020
      Faz referência a
      Resolução n. 227/CNJ, de 15 de junho de 2016
      Decreto n. 64.881 [do Estado de São Paulo], de 22 de março de 2020
      Decreto n. 65.897 [do Estado de São Paulo], de 30 de julho de 2021
      Portaria n. 913/MS.GM, de 22 de abril de 2022
      Ato n. 35/GCGJT, de 19 de outubro de 2022
      Resolução n. 481/CNJ, de 22 de novembro de 2022
      Ato n. 3/GP, de 24 de janeiro de 2023
      Provimento n. 1/GP.CR, de 24 de janeiro de 2023
      Ato n. 9/GP, de 1º de março de 2023
      Fonte
      BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Resolução CD n. 1, de 13 de novembro de 2023. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 3859, p. 7-8, 29 nov. 2023.
      Assunto
      Ato normativo ; Covid-19 ; Saúde ; Serviço público ; Teletrabalho ; Tribunal regional do trabalho
      Situação
      Sem revogação expressa
      Resolução
      Norma
      Documento textual
      Coleção
      • TRT2 - Atos Normativos8225

      Estatísticas
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