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      Norma

      Ato n. 88/GP, de 13 de novembro de 2023

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 29 nov. 2023
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      PDF (138Kb)

      Situação
      Sem revogação expressa
      Ato
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      • TRT2 - Atos Normativos8224

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      Norma

      Ato n. 88/GP, de 13 de novembro de 2023

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 29 nov. 2023
      PDF (138Kb)

      Revoga os atos normativos e as comunicações da Presidência relacionadas ao enfrentamento da pandemia de covid-19, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
      Ao citar este item, use
      https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15945
      Notas
      Revoga a Portaria n. 10/GP, de 13 de abril de 2020

      Revoga o Ato n. 158/PR, de 12 de maio de 2020

      Revoga a Portaria n. 14/GP, de 14 de maio de 2020

      Revoga o Comunicado da Presidência [do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região], em 4 de junho de 2020

      Ver mais Ver menos
      Revoga a Portaria n. 29/GP, de 30 de setembro de 2020

      Revoga o Ato n. 23/GP, de 5 de outubro de 2020

      Revoga o Ato n. 4/GP, de 29 de janeiro de 2021

      Revoga a Portaria n. 10/GP, de 2 de março de 2021

      Revoga a Portaria n. 28/GP, de 8 de julho de 2021

      Revoga o Ato n. 63/GP, de 16 de dezembro de 2021
      Faz referência a
      Resolução n. 227/CNJ, de 15 de junho de 2016
      Portaria n. 9/GP.CR, de 18 de abril de 2017
      Decreto [do Estado de São Paulo] n. 64.881, de 22 de março de 2020
      Ato n. 8/GP, de 27 de abril de 2020
      Portaria n. 5/GP.CR, de 26 de agosto de 2020
      Decreto [do Estado de São Paulo] n. 65.897, de 30 de julho de 2021
      Portaria n. 913/MS.GM, de 22 de abril de 2022
      Ato n. 35/GCGJT, de 19 de outubro de 2022
      Resolução n. 481/CNJ, de 22 de novembro de 2022
      Ato n. 3/GP, de 24 de janeiro de 2023
      Provimento n. 1/GP.CR, de 24 de janeiro de 2023
      Ato n. 9/GP, de 1º de março de 2023
      Fonte
      BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Ato GP n. 88, de 13 de novembro de 2023. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 3859, p. 5-6, 29 nov. 2023.
      Assunto
      Ato normativo ; Doença epidêmica ; Saúde ; Serviço público ; Teletrabalho ; Tribunal regional do trabalho
      Situação
      Sem revogação expressa
      Ato
      Norma
      Documento textual
      Coleção
      • TRT2 - Atos Normativos8224

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