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      Norma

      Ato n. 23/GP, de 5 de outubro de 2020

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 6 out. 2020
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      • TRT2 - Atos Normativos8226

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      Norma

      Ato n. 23/GP, de 5 de outubro de 2020

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 6 out. 2020
      HTML (18Kb)

      Suspende temporariamente os efeitos do Ato n. 10/GP, de 8 de março de 2019, em especial no que tange à restrição de aquisição e distribuição de copos plásticos descartáveis nas Unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
      Ao citar este item, use
      https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/13746
      Notas
      Suspende temporariamente o Ato n. 10/GP, de 8 de março de 2019

      Revogado pelo Ato n. 88/GP, de 13 de novembro de 2023
      Faz referência a
      Lei Complementar n. 101, de 4 maio de 2000
      Portaria n. 188/MS, de 3 de fevereiro de 2020
      Lei n. 13.979, de 6 de fevereiro de 2020
      Decreto Legislativo n. 6, de 20 de março de 2020
      Resolução n. 3/GP.CR, de 10 de setembro de 2020
      Fonte
      BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Ato GP nº 23/2020. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 3074/2020, p. 1, 6 out. 2020.
      Assunto
      Condição suspensiva ; Ato normativo ; Covid-19
      Situação
      Revogado
      Ato
      Norma
      Documento textual
      Coleção
      • TRT2 - Atos Normativos8226

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        Suspende o expediente e o atendimento ao público em todas as unidades que integram o Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região dia 14 de junho de 2019, a partir das 17h30.
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