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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
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      Norma

      Resolução n. 3/GP.CR, de 10 de setembro de 2020

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 10 set. 2020
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      Situação
      Revogado
      Resolução
      Norma
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      • TRT2 - Atos Normativos8278

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      Norma

      Resolução n. 3/GP.CR, de 10 de setembro de 2020

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 10 set. 2020
      HTML (570Kb)

      Institui o Plano de Retorno Gradual às Atividades Presenciais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
      Ao citar este item, use
      https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/13662
      Notas
      Retificada no DEJT de 18 set. 2020

      Alterada pela Resolução n. 4/GP.CR, de 24 de setembro de 2020

      Alterada pela Resolução n. 5/GP.CR, de 6 de outubro de 2020

      Alterada pela Resolução n. 6/GP.CR, de 29 de outubro de 2020

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      Alterada pela Resolução n. 5/GP.CR, de 17 de maio de 2021

      Alterada pela Resolução n. 7/GP.CR, de 12 de agosto de 2021

      Alterada pela Resolução n. 8/GP.CR, de 3 de setembro de 2021

      Alterada pela Resolução n. 9/GP.CR, de 19 de novembro de 2021

      Alterada pela Resolução n. 10/GP.CR, de 26 de novembro de 2021

      Alterada pela Resolução n. 3/GP.CR, de 26 de janeiro de 2022

      Alterada pela Resolução n. 5/GP.CR, de 20 de abril de 2022

      Alterada pela Resolução n. 6/GP.CR, de 11 de maio de 2022

      Alterada pela Resolução n. 7/GP.CR, de 3 de junho de 2022

      Alterada pela Resolução n. 8/GP.CR, de 13 de julho de 2022

      Alterada pelo Ato n. 4/GP.CR, de 21 de outubro de 2022

      Revogada pela Resolução n. 5/GP.CR, de 13 de novembro de 2023
      Notas de conteúdo
      Inclui anexo
      Faz referência a
      Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988
      Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro de 2007]
      Lei n. 13.146, de 6 de julho de 2015
      Resolução n. 175/CSJT, de 21 de outubro de 2016
      Resolução n. 322/CNJ, de 1º de junho de 2020
      Portaria n. 29/GP, de 30 de setembro de 2020
      Lei n. 14.151, de 12 de maio de 2021
      Ato n. 3/GP.CR, de 19 de novembro de 2021
      Lei n. 14.311, de 9 de março de 2022
      Resolução n. 465/CNJ, de 22 de junho de 2022
      Assunto
      Covid-19 ; Serviço público ; Risco ; Doença epidêmica
      Situação
      Revogado
      Resolução
      Norma
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