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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
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      Norma

      Resolução n. 5/GP.CR, de 20 de abril de 2022

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 25 abr. 2022
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      PDF (158Kb)

      Situação
      Revogado
      Resolução
      Norma
      Documento textual
      Coleção
      • TRT2 - Atos Normativos8226

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      Norma

      Resolução n. 5/GP.CR, de 20 de abril de 2022

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 25 abr. 2022
      PDF (158Kb)

      Altera a Resolução n. 3/GP.CR, de 10 de setembro de 2020, que instituiu o Plano de Retorno Gradual às Atividades Presenciais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região no que se refere à retomada das atividades presenciais dos Magistrados do Trabalho e dá outras providências.
      Ao citar este item, use
      https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/14719
      Notas
      Altera a Resolução n. 3/GP.CR, de 10 de setembro de 2020.

      Retificado no DEJT de 26 abr. 2022

      Revogada pela Resolução n. 5/GP.CR, de 13 de novembro de 2023
      Faz referência a
      Lei Complementar n. 35, de 14 de março de 1979
      Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988
      Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 [Código de Processo Civil]
      Resolução n. 322/CNJ, de 1º de junho de 2020
      Resolução n. 345/CNJ, de 9 de outubro de 2020
      Provimento n. 1/CGJT, de 16 de março de 2021
      Ato n. 3/GP.CR, de 19 de novembro de 2021
      Fonte
      BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Resolução GP/CR n. 05, de 20 de abril de 2022. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 3457, p. 5-6, 25 abr. 2022.

      BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Resolução GP/CR n. 05, de 20 de abril de 2022. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 3458, p. 1, 26 abr. 2022. Retificação 1.
      Assunto
      Covid-19 ; Serviço público ; Risco ; Doença epidêmica
      Situação
      Revogado
      Resolução
      Norma
      Documento textual
      Coleção
      • TRT2 - Atos Normativos8226

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