Norma
Resolução n. 5/GP.CR, de 20 de abril de 2022
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Corregedoria Regional (CR) | |
| dc.date.accessioned | 2022-04-25T21:24:33Z | |
| dc.date.available | 2022-04-25T21:24:33Z | |
| dc.date.created | 2022-04-20 | |
| dc.date.issued | 2022-04-25 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Resolução GP/CR n. 05, de 20 de abril de 2022. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 3457, p. 5-6, 25 abr. 2022. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Resolução GP/CR n. 05, de 20 de abril de 2022. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 3458, p. 1, 26 abr. 2022. Retificação 1. | |
| dc.identifier.uri | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/14719 | |
| dc.description | Altera a Resolução n. 3/GP.CR, de 10 de setembro de 2020. | pt_BR |
| dc.description | Retificado no DEJT de 26 abr. 2022 | |
| dc.description | Revogada pela Resolução n. 5/GP.CR, de 13 de novembro de 2023 | |
| dc.description.abstract | Altera a Resolução n. 3/GP.CR, de 10 de setembro de 2020, que instituiu o Plano de Retorno Gradual às Atividades Presenciais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região no que se refere à retomada das atividades presenciais dos Magistrados do Trabalho e dá outras providências. | pt_BR |
| dc.description.uri | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/13662 | pt_BR |
| dc.description.uri | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/14719 | |
| dc.description.uri | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15953 | |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Covid-19 | pt_BR |
| dc.subject | Serviço público | pt_BR |
| dc.subject | Risco | pt_BR |
| dc.subject | Doença epidêmica | pt_BR |
| dc.title | Resolução n. 5/GP.CR, de 20 de abril de 2022 | pt_BR |
| dc.title.alternative | Resolução GP/CR nº 05, de 20 de abril de 2022 | pt_BR |
| dc.rights.holder | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | pt_BR |
| dc.description.status | Revogado | pt_BR |
| dc.type.ato | Resolução | pt_BR |
| dc.identifier.number | 5 | |
| dc.type.genre | Norma | pt_BR |
| dc.type.material | Documento textual | pt_BR |
| dc.relation.references | Lei Complementar n. 35, de 14 de março de 1979 | |
| dc.relation.references | Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988 | |
| dc.relation.references | Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 [Código de Processo Civil] | |
| dc.relation.references | Resolução n. 322/CNJ, de 1º de junho de 2020 | |
| dc.relation.references | Resolução n. 345/CNJ, de 9 de outubro de 2020 | |
| dc.relation.references | Provimento n. 1/CGJT, de 16 de março de 2021 | |
| dc.relation.references | Ato n. 3/GP.CR, de 19 de novembro de 2021 | |
| dc.relation.referenceslink | http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp35.htm | |
| dc.relation.referenceslink | http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm | |
| dc.relation.referenceslink | http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/L13105.htm | |
| dc.relation.referenceslink | https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/3333 | |
| dc.relation.referenceslink | https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/3512 | |
| dc.relation.referenceslink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/183070 | |
| dc.relation.referenceslink | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/14502 | |
| dc.subject.tag | Covid-19 | pt_BR |
| dc.rights.access | Acesso aberto | pt_BR |
Coleção
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TRT2 - Atos Normativos7822
TRT2 - Atos Normativos
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