Resolução n. 3/GP.CR, de 10 de setembro de 2020

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)

Norma

dc.contributor.author	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)	pt_BR
dc.contributor.other	Corregedoria Regional (CR)	pt_BR
dc.contributor.other	Gabinete da Presidência (GP)	pt_BR
dc.date.accessioned	2020-10-06T19:56:52Z
dc.date.available	2020-10-06T19:56:52Z
dc.date.created	2020-09-10
dc.date.issued	2020-09-10
dc.identifier.uri	https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/13662
dc.description	Retificada no DEJT de 18 set. 2020	pt_BR
dc.description	Alterada pela Resolução n. 4/GP.CR, de 24 de setembro de 2020
dc.description	Alterada pela Resolução n. 5/GP.CR, de 6 de outubro de 2020
dc.description	Alterada pela Resolução n. 6/GP.CR, de 29 de outubro de 2020
dc.description	Alterada pela Resolução n. 5/GP.CR, de 17 de maio de 2021
dc.description	Alterada pela Resolução n. 7/GP.CR, de 12 de agosto de 2021
dc.description	Alterada pela Resolução n. 8/GP.CR, de 3 de setembro de 2021
dc.description	Alterada pela Resolução n. 9/GP.CR, de 19 de novembro de 2021
dc.description	Alterada pela Resolução n. 10/GP.CR, de 26 de novembro de 2021
dc.description	Alterada pela Resolução n. 3/GP.CR, de 26 de janeiro de 2022
dc.description	Alterada pela Resolução n. 5/GP.CR, de 20 de abril de 2022
dc.description	Alterada pela Resolução n. 6/GP.CR, de 11 de maio de 2022
dc.description	Alterada pela Resolução n. 7/GP.CR, de 3 de junho de 2022
dc.description	Alterada pela Resolução n. 8/GP.CR, de 13 de julho de 2022
dc.description	Alterada pelo Ato n. 4/GP.CR, de 21 de outubro de 2022
dc.description	Revogada pela Resolução n. 5/GP.CR, de 13 de novembro de 2023
dc.description.abstract	Institui o Plano de Retorno Gradual às Atividades Presenciais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.	pt_BR
dc.description.tableofcontents	Inclui anexo
dc.description.uri	https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/13662	pt_BR
dc.description.uri	https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/13663
dc.description.uri	https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/13748
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dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.subject	Covid-19	pt_BR
dc.subject	Serviço público
dc.subject	Risco
dc.subject	Doença epidêmica
dc.subject.other	Plano de retorno gradual	pt_BR
dc.subject.other	Atividade presencial	pt_BR
dc.title	Resolução n. 3/GP.CR, de 10 de setembro de 2020	pt_BR
dc.rights.holder	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)	pt_BR
dc.description.status	Revogado	pt_BR
dc.type.ato	Resolução	pt_BR
dc.identifier.number	3
dc.type.genre	Norma	pt_BR
dc.type.material	Documento textual	pt_BR
dc.relation.references	Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988
dc.relation.references	Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro de 2007]
dc.relation.references	Lei n. 13.146, de 6 de julho de 2015
dc.relation.references	Resolução n. 175/CSJT, de 21 de outubro de 2016
dc.relation.references	Resolução n. 322/CNJ, de 1º de junho de 2020
dc.relation.references	Portaria n. 29/GP, de 30 de setembro de 2020
dc.relation.references	Lei n. 14.151, de 12 de maio de 2021
dc.relation.references	Ato n. 3/GP.CR, de 19 de novembro de 2021
dc.relation.references	Lei n. 14.311, de 9 de março de 2022
dc.relation.references	Resolução n. 465/CNJ, de 22 de junho de 2022
dc.relation.referenceslink	http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm
dc.relation.referenceslink	https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/1124
dc.relation.referenceslink	http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm
dc.relation.referenceslink	https://hdl.handle.net/20.500.12178/97318
dc.relation.referenceslink	https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/3333
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dc.relation.referenceslink	https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/4611
dc.publisher.place	São Paulo	pt_BR
dc.subject.tag	Covid-19	pt_BR
dc.rights.access	Acesso aberto	pt_BR

Nome:: 2020_res0003_gp_cr.html
Tamanho:: 570Kb
Formato:: HTML

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