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Ato n. 23/GP, de 5 de outubro de 2020

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.contributor.otherGabinete da Presidência (GP)pt_BR
dc.date.accessioned2020-11-04T19:12:46Z
dc.date.available2020-11-04T19:12:46Z
dc.date.created2020-10-05
dc.date.issued2020-10-06
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Ato GP nº 23/2020. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 3074/2020, p. 1, 6 out. 2020.pt_BR
dc.identifier.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/13746
dc.descriptionSuspende temporariamente o Ato n. 10/GP, de 8 de março de 2019pt_BR
dc.descriptionRevogado pelo Ato n. 88/GP, de 13 de novembro de 2023
dc.description.abstractSuspende temporariamente os efeitos do Ato n. 10/GP, de 8 de março de 2019, em especial no que tange à restrição de aquisição e distribuição de copos plásticos descartáveis nas Unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.pt_BR
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/6378pt_BR
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15945
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectCondição suspensivapt_BR
dc.subjectAto normativopt_BR
dc.subjectCovid-19
dc.subject.otherSuspensão temporáriapt_BR
dc.subject.otherRestriçãopt_BR
dc.subject.otherAquisiçãopt_BR
dc.subject.otherDescartávelpt_BR
dc.subject.otherCopo plásticopt_BR
dc.subject.otherCoronavíruspt_BR
dc.subject.otherCalamidadept_BR
dc.titleAto n. 23/GP, de 5 de outubro de 2020pt_BR
dc.title.alternativeAto GP nº 23/2020pt_BR
dc.rights.holderBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.description.statusRevogadopt_BR
dc.type.atoAtopt_BR
dc.identifier.number23
dc.type.genreNormapt_BR
dc.type.materialDocumento textualpt_BR
dc.relation.referencesLei Complementar n. 101, de 4 maio de 2000pt_BR
dc.relation.referencesPortaria n. 188/MS, de 3 de fevereiro de 2020pt_BR
dc.relation.referencesLei n. 13.979, de 6 de fevereiro de 2020pt_BR
dc.relation.referencesDecreto Legislativo n. 6, de 20 de março de 2020pt_BR
dc.relation.referencesResolução n. 3/GP.CR, de 10 de setembro de 2020
dc.relation.referenceslinkhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/LCP/Lcp101.htmpt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://www.planalto.gov.br/ccivil_03/portaria/portaria-188-20-ms.htmpt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2020/Lei/L13979.htmpt_BR
dc.relation.referenceslinkhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/portaria/DLG6-2020.htmpt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/13662
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.subject.tagCovid-19pt_BR
dc.rights.accessAcesso abertopt_BR

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Nome:
ato_GP_23_20.html
Tamanho:
18Kb
Formato:
HTML
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