Ato n. 23/GP, de 5 de outubro de 2020

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)

Norma

dc.contributor.author	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)	pt_BR
dc.contributor.other	Gabinete da Presidência (GP)	pt_BR
dc.date.accessioned	2020-11-04T19:12:46Z
dc.date.available	2020-11-04T19:12:46Z
dc.date.created	2020-10-05
dc.date.issued	2020-10-06
dc.identifier.citation	BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Ato GP nº 23/2020. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 3074/2020, p. 1, 6 out. 2020.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/13746
dc.description	Suspende temporariamente o Ato n. 10/GP, de 8 de março de 2019	pt_BR
dc.description	Revogado pelo Ato n. 88/GP, de 13 de novembro de 2023
dc.description.abstract	Suspende temporariamente os efeitos do Ato n. 10/GP, de 8 de março de 2019, em especial no que tange à restrição de aquisição e distribuição de copos plásticos descartáveis nas Unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.	pt_BR
dc.description.uri	https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/6378	pt_BR
dc.description.uri	https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15945
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.subject	Condição suspensiva	pt_BR
dc.subject	Ato normativo	pt_BR
dc.subject	Covid-19
dc.subject.other	Suspensão temporária	pt_BR
dc.subject.other	Restrição	pt_BR
dc.subject.other	Aquisição	pt_BR
dc.subject.other	Descartável	pt_BR
dc.subject.other	Copo plástico	pt_BR
dc.subject.other	Coronavírus	pt_BR
dc.subject.other	Calamidade	pt_BR
dc.title	Ato n. 23/GP, de 5 de outubro de 2020	pt_BR
dc.title.alternative	Ato GP nº 23/2020	pt_BR
dc.rights.holder	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)	pt_BR
dc.description.status	Revogado	pt_BR
dc.type.ato	Ato	pt_BR
dc.identifier.number	23
dc.type.genre	Norma	pt_BR
dc.type.material	Documento textual	pt_BR
dc.relation.references	Lei Complementar n. 101, de 4 maio de 2000	pt_BR
dc.relation.references	Portaria n. 188/MS, de 3 de fevereiro de 2020	pt_BR
dc.relation.references	Lei n. 13.979, de 6 de fevereiro de 2020	pt_BR
dc.relation.references	Decreto Legislativo n. 6, de 20 de março de 2020	pt_BR
dc.relation.references	Resolução n. 3/GP.CR, de 10 de setembro de 2020
dc.relation.referenceslink	http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/LCP/Lcp101.htm	pt_BR
dc.relation.referenceslink	https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/portaria/portaria-188-20-ms.htm	pt_BR
dc.relation.referenceslink	https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2020/Lei/L13979.htm	pt_BR
dc.relation.referenceslink	http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/portaria/DLG6-2020.htm	pt_BR
dc.relation.referenceslink	https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/13662
dc.publisher.place	São Paulo	pt_BR
dc.subject.tag	Covid-19	pt_BR
dc.rights.access	Acesso aberto	pt_BR

Nome:: ato_GP_23_20.html
Tamanho:: 18Kb
Formato:: HTML

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