Norma
Portaria n. 14/GP, de 14 de maio de 2020
Situação
RevogadoPortariaNormaDocumento textual
Coleção
Norma
Portaria n. 14/GP, de 14 de maio de 2020
Dispõe sobre a fruição de férias e de banco de horas durante o período de emergência de saúde pública provocada pela Covid-19, na forma que especifica, e dá outras providências.
Ao citar este item, use
https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/10969Faz referência a
Situação
RevogadoPortariaNormaDocumento textual
Coleção
Estes itens também podem interessá-lo
-
Ato n. 59/GP, de 31 de julho de 2023
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2 ago. 2023Revoga o Ato n. 8/GP, de 27 de abril de 2020, que dispõe sobre a manutenção da suspensão do expediente presencial no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região; retoma a contagem de prazos processuais na forma que especifica; e disciplina a adoção de meios virtuais e telepresenciais para a realização de audiências ... -
Impactos da pandemia na Justiça do Trabalho: como garantir a duração razoável do processo e a inafastabilidade da prestação jurisdicional. A prática de atos telepresenciais. Acordos extrajudiciais para resolução de contratos durante a pandemia
Jorge Neto, Francisco Ferreira | 27 out. 2021[por] O presente trabalho aborda, com destaques na legislação e na doutrina, as consequências da pandemia pelo coronavírus quanto à atuação da Justiça do Trabalho e à formulação de acordos individuais, como modalidade de resolução para fins de extinção de contratos de trabalho. Pelo exame da legislação consolidada não é ... -
Portaria n. 2/CR, de 19 de março de 2020
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 mar. 2020Dispõe sobre o controle de produtividade durante o trabalho remoto e a realização de audiências urgentes, nas Varas do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, e dá outras providências. -
Ato n. 11/GP, de 4 de junho de 2020
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 4 jun. 2020Altera o Ato n. 8/GP, de 27 de abril de 2020, que dispõe sobre a manutenção da suspensão do expediente presencial no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região; retoma a contagem de prazos processuais na forma que especifica; e disciplina a adoção de meios virtuais e telepresenciais para a realização de audiências ... -
Resolução Administrativa n. 2, de 10 de abril de 2024
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 11 abr. 2024Altera a Resolução Administrativa n. 6, de 12 de dezembro de 2017, que dispõe sobre os critérios objetivos para aferição do merecimento para a Promoção de magistrados e Acesso ao Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, para tratar sobre os cursos realizados em períodos de férias dos magistrados e dá outras providências.