Norma
Portaria n. 14/GP, de 14 de maio de 2020
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2020-08-26T20:19:48Z | |
| dc.date.available | 2020-08-26T20:19:48Z | |
| dc.date.created | 2020-05-14 | pt_BR |
| dc.date.issued | 2020-05-15 | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/10969 | |
| dc.description | Retificada no DEJT de 22 maio de 2020 | pt_BR |
| dc.description | Revogada pelo Ato n. 88/GP, de 13 de novembro de 2023 | |
| dc.description.abstract | Dispõe sobre a fruição de férias e de banco de horas durante o período de emergência de saúde pública provocada pela Covid-19, na forma que especifica, e dá outras providências. | |
| dc.description.uri | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/10969 | |
| dc.description.uri | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15945 | |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Banco de horas | pt_BR |
| dc.subject | Covid-19 | |
| dc.subject | Férias | |
| dc.subject | Gestão | |
| dc.subject | Teletrabalho | |
| dc.subject.other | Fruição | pt_BR |
| dc.subject.other | Compensação | pt_BR |
| dc.title | Portaria n. 14/GP, de 14 de maio de 2020 | pt_BR |
| dc.title.alternative | PORTARIA GP Nº 14/2020 | |
| dc.rights.holder | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | pt_BR |
| dc.description.status | Revogado | pt_BR |
| dc.type.ato | Portaria | pt_BR |
| dc.identifier.number | 14 | pt_BR |
| dc.type.genre | Norma | pt_BR |
| dc.type.material | Documento textual | pt_BR |
| dc.relation.references | Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990 | |
| dc.relation.references | Ato n. 8/GP, de 27 de abril de 2020 | |
| dc.relation.references | Ato Conjunto n. 6/CSJT.GP.GVP.CGJT, de 5 de maio de 2020 | |
| dc.relation.referenceslink | http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8112cons.htm | |
| dc.relation.referenceslink | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/6462 | |
| dc.relation.referenceslink | https://juslaboris.tst.jus.br/handle/20.500.12178/171331 | |
| dc.publisher.place | São Paulo | pt_BR |
| dc.subject.tag | Covid-19 | |
| dc.rights.access | Acesso aberto | pt_BR |
Coleção
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TRT2 - Atos Normativos7819
TRT2 - Atos Normativos
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