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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
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      Norma

      Ato n. 59/GP, de 31 de julho de 2023

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2 ago. 2023
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      PDF (143Kb)

      Situação
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      • TRT2 - Atos Normativos8211

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      Norma

      Ato n. 59/GP, de 31 de julho de 2023

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2 ago. 2023
      PDF (143Kb)

      Revoga o Ato n. 8/GP, de 27 de abril de 2020, que dispõe sobre a manutenção da suspensão do expediente presencial no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região; retoma a contagem de prazos processuais na forma que especifica; e disciplina a adoção de meios virtuais e telepresenciais para a realização de audiências e sessões de julgamento nas Varas, Turmas e Seções Especializadas, durante a vigência das medidas de isolamento social para a prevenção do contágio pelo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
      Ao citar este item, use
      https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15700
      Notas
      Revoga o Ato n. 8/GP, de 27 de abril de 2020

      Revoga o Ato n. 9/GP, de 13 de maio de 2020

      Revoga o Ato n. 11/GP, de 4 de junho de 2020

      Altera o Ato n. 4/GP, de 29 de janeiro de 2021

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      Altera o Ato n. 10/GP, de 19 de fevereiro de 2021

      Revoga o Ato n. 14/GP, de 11 de março de 2021

      Revoga o Ato n. 22/GP, de 15 de abril de 2021

      Revoga o Ato n. 32/GP, de 23 de junho de 2021

      Revoga o Ato n. 16/GP, de 11 de abril de 2022
      Faz referência a
      Resolução n. 227/CNJ, de 15 de junho de 2016
      Resolução n. 313/CNJ, de 19 de março de 2020
      Resolução n. 314/CNJ, de 20 de abril de 2020
      Resolução n. 318/CNJ, de 7 de maio de 2020
      Resolução n. 322/CNJ, de 1° de junho de 2020
      Resolução n. 329/CNJ, de 30 de julho de 2020
      Resolução n. 330/CNJ, de 26 de agosto de 2020
      Resolução n. 343/CNJ, de 9 de setembro de 2020
      Resolução n. 345/CNJ, de 9 de outubro de 2020
      Resolução n. 354/CNJ, de 19 de novembro de 2020
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      Ato n. 10/GP, de 19 de fevereiro de 2021
      Resolução n. 465/CNJ, de 22 de junho de 2022
      Ato n. 35/GCGJT, de 19 de outubro de 2022
      Recomendação n. 2/GCGJT, de 24 de outubro de 2022
      Resolução n. 481/CNJ, de 22 de novembro de 2022
      Provimento n. 1/GP.CR, de 24 de janeiro de 2023
      Ato n. 2/GCGJT, de 3 de fevereiro de 2023
      Ato n. 4/GP.CR, de 25 de julho de 2023
      Ato n. 55/GP, de 31 de julho de 2023
      Fonte
      BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Ato GP n. 59, de 31 de julho de 2023. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 3778, p. 4-5, 2 ago. 2023.
      Assunto
      Ato processual ; Audiência (processo trabalhista) ; Audiência de instrução e julgamento ; Covid-19 ; Doença transmissível ; Órgão colegiado ; Prazo (processo trabalhista) ; Videoconferência
      Situação
      Sem revogação expressa
      Ato
      Norma
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