Norma
Ato n. 59/GP, de 31 de julho de 2023
Situação
Sem revogação expressaAtoNormaDocumento textual
Coleção
Norma
Ato n. 59/GP, de 31 de julho de 2023
Revoga o Ato n. 8/GP, de 27 de abril de 2020, que dispõe sobre a manutenção da suspensão do expediente presencial no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região; retoma a contagem de prazos processuais na forma que especifica; e disciplina a adoção de meios virtuais e telepresenciais para a realização de audiências e sessões de julgamento nas Varas, Turmas e Seções Especializadas, durante a vigência das medidas de isolamento social para a prevenção do contágio pelo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
Ao citar este item, use
https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15700Notas
Revoga o Ato n. 8/GP, de 27 de abril de 2020Revoga o Ato n. 9/GP, de 13 de maio de 2020
Revoga o Ato n. 11/GP, de 4 de junho de 2020
Altera o Ato n. 4/GP, de 29 de janeiro de 2021
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Faz referência a
Fonte
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Ato GP n. 59, de 31 de julho de 2023. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 3778, p. 4-5, 2 ago. 2023.Assunto
Situação
Sem revogação expressaAtoNormaDocumento textual
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