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      Norma

      Ato n. 4/GP.CR, de 25 de julho de 2023

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2 ago. 2023
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      PDF (159Kb)

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      Norma

      Ato n. 4/GP.CR, de 25 de julho de 2023

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2 ago. 2023
      PDF (159Kb)

      Dispõe sobre os critérios que deverão ser observados quanto à prestação de informações processuais no âmbito judicial de primeiro grau, custodiadas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, bem como sobre o atendimento telepresencial a advogados(as), procuradores(as), membros do Ministério Público do Trabalho e partes, por meio da plataforma de videoconferência denominada “Balcão Virtual”.
      Ao citar este item, use
      https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15701
      Notas
      Altera a Resolução n. 1/CD, de 16 de março de 2020

      Altera o Ato n. 8/GP, de 27 de abril de 2020

      Revoga a Portaria n. 5/GP.CR, de 26 de agosto de 2020

      Altera o Ato n. 4/GP, de 29 de janeiro de 2021

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      Altera o Ato n. 10/GP, de 19 de fevereiro de 2021

      Altera o Ato n. 2/GP.CR, de 13 de julho de 2022

      Alterado pelo Ato n. 1/GP.CR, de 16 de fevereiro de 2024
      Faz referência a
      Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988
      Consolidação das Normas da Corregedoria [CNC] do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [editada pelo Provimento n. 13/GP.CR, de 30 de agosto de 2006]
      Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011
      Resolução n. 107/CSJT, de 29 de junho de 2012
      Resolução n. 215/CNJ, de 16 de dezembro de 2015
      Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018
      Resolução n. 345/CNJ, de 9 de outubro de 2020
      Resolução n. 372/CNJ, de 12 de fevereiro de 2021
      Portaria n. 913/MS, de 22 de abril de 2022
      Fonte
      BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Ato GP/CR n. 4, de 25 de julho de 2023. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 3778, p. 6-8, 2 ago. 2023.
      Assunto
      Audiência (processo trabalhista) ; Advogado ; Ato processual ; Julgamento ; Processo eletrônico ; Tecnologia digital ; Videoconferência
      Situação
      Alterado
      Ato
      Norma
      Documento textual
      Coleção
      • TRT2 - Atos Normativos8211

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