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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
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      Norma

      Ato n. 10/GP, de 19 de fevereiro de 2021

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 fev. 2021
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      PDF (538Kb)

      Situação
      Alterado
      Ato
      Norma
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      Coleção
      • TRT2 - Atos Normativos6471

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      Norma

      Ato n. 10/GP, de 19 de fevereiro de 2021

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 fev. 2021
      PDF (538Kb)

      Dispõe sobre a adesão do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região ao “Juízo 100% Digital” e dá outras providências.
      Ao citar este item, use
      https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/13948
      Notas
      Altera o Ato n. 8/GP, de 27 de abril de 2020

      Alterado pelo Ato n. 20/GP, de 19 de março de 2021

      Alterado pelo Ato n. 2/GP.CR, de 13 de julho de 2022
      Faz referência a
      Decreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943 [Consolidação das Leis do Trabalho]
      Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outrubro de 1988
      Instrução Normativa n. 27 [editada pela Resolução n. 126, de 16 de fevereiro de 2005]
      Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro de 2007]
      Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 [Código de Processo Civil]
      Portaria n. 9/GP.CR, de 18 de abril de 2017
      Resolução n. 345/CNJ, de 9 de outubro de 2020
      Resolução n. 372/CNJ, de 12 de fevereiro de 2021
      Resolução n. 465/CNJ, de 22 de junho de 2022
      Fonte
      BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Ato GP nº 10/2021. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 3166/2021, p. 1-6, 19 fev. 2021.
      Assunto
      Tecnologia digital ; Processo eletrônico ; Prova pericial ; Audiência (processo trabalhista) ; Intimação ; Videoconferência ; Julgamento ; Ato processual
      Situação
      Alterado
      Ato
      Norma
      Documento textual
      Coleção
      • TRT2 - Atos Normativos6471

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