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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
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      Norma

      Provimento n. 6/GP.CR, de 28 de julho de 2023

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 28 jul. 2023
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      PDF (140Kb)

      Situação
      Retificado
      Provimento
      Norma
      Documento textual
      Coleção
      • TRT2 - Atos Normativos8215

      Estatísticas
      Dados técnicos
      Norma

      Provimento n. 6/GP.CR, de 28 de julho de 2023

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 28 jul. 2023
      PDF (140Kb)

      Dispõe sobre a regulamentação do cadastro e das comunicações processuais destinadas à União, aos Estados, ao Distrito Federal, aos Municípios e aos entes da administração indireta, às empresas públicas e privadas e dá outras providências.
      Ao citar este item, use
      https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15684
      Notas
      Altera a Consolidação das Normas da Corregedoria [CNC] do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [editada pelo Provimento n. 13/GP.CR, de 30 de agosto de 2006]

      Altera o Ato n. 1/GP.CR, de 22 de fevereiro de 2012

      Altera o Ato n. 6/GP.CR, de 1º de setembro de 2017

      Altera o Ato n. 10/GP, de 19 de fevereiro de 2021

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      Revoga a Portaria n. 6/CR, de 5 de agosto de 2021

      Revoga a Portaria n. 8/CR, de 28 de março de 2022

      Revoga o Ofício Circular n. 784/CR, de 26 de setembro de 2022

      Revoga o Provimento n. 4/GP.CR, de 25 de outubro de 2022

      Revoga o Provimento n. 5/GP.CR, de 7 de dezembro de 2022

      Retificado no DEJT de 8 de agosto de 2023
      Faz referência a
      Decreto-lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943 [CLT]
      Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006
      Resolução Conjunta n. 3/CNJ.CNMP, de 16 de abril de 2013
      Portaria n. 582/MF, de 11 de dezembro de 2013
      Resolução n. 185/CNJ, de 18 de dezembro de 2013
      Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 [Código de Processo Civil]
      Resolução n. 185/CSJT, de 24 de março de 2017
      Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 19 de dezembro de 2019
      Resolução n. 345/CNJ, de 9 de outubro de 2020
      Resolução n. 455/CNJ, de 27 de abril de 2022
      Ofício Circular n. 755/CR, de 29 de março de 2022
      Fonte
      BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Provimento GP/CR n. 6, de 28 de julho de 2023. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 3775, p. 1-4, 28 jul. 2023.

      BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Provimento GP/CR n. 6, de 28 de julho de 2023. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 3782, p. 1, 8 ago. 2023. Retificação 1.
      Assunto
      Corregedoria ; Intimação ; Notificação ; Primeira instância ; Processo eletrônico ; Procuradoria ; Segunda instância ; Tribunal regional do trabalho
      Situação
      Retificado
      Provimento
      Norma
      Documento textual
      Coleção
      • TRT2 - Atos Normativos8215

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