Provimento n. 6/GP.CR, de 28 de julho de 2023

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)

Norma

dc.contributor.author	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)	pt_BR
dc.contributor.other	Corregedoria Regional (CR)	pt_BR
dc.contributor.other	Gabinete da Presidência (GP)	pt_BR
dc.date.accessioned	2023-07-28T21:56:45Z
dc.date.available	2023-07-28T21:56:45Z
dc.date.created	2023-07-28
dc.date.issued	2023-07-28
dc.identifier.citation	BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Provimento GP/CR n. 6, de 28 de julho de 2023. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 3775, p. 1-4, 28 jul. 2023.	pt_BR
dc.identifier.citation	BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Provimento GP/CR n. 6, de 28 de julho de 2023. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 3782, p. 1, 8 ago. 2023. Retificação 1.
dc.identifier.uri	https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15684
dc.description	Altera a Consolidação das Normas da Corregedoria [CNC] do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [editada pelo Provimento n. 13/GP.CR, de 30 de agosto de 2006]
dc.description	Altera o Ato n. 1/GP.CR, de 22 de fevereiro de 2012
dc.description	Altera o Ato n. 6/GP.CR, de 1º de setembro de 2017
dc.description	Altera o Ato n. 10/GP, de 19 de fevereiro de 2021
dc.description	Revoga a Portaria n. 6/CR, de 5 de agosto de 2021
dc.description	Revoga a Portaria n. 8/CR, de 28 de março de 2022
dc.description	Revoga o Ofício Circular n. 784/CR, de 26 de setembro de 2022
dc.description	Revoga o Provimento n. 4/GP.CR, de 25 de outubro de 2022
dc.description	Revoga o Provimento n. 5/GP.CR, de 7 de dezembro de 2022
dc.description	Retificado no DEJT de 8 de agosto de 2023
dc.description.abstract	Dispõe sobre a regulamentação do cadastro e das comunicações processuais destinadas à União, aos Estados, ao Distrito Federal, aos Municípios e aos entes da administração indireta, às empresas públicas e privadas e dá outras providências.	pt_BR
dc.description.uri	https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/11241
dc.description.uri	https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/6003
dc.description.uri	https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/6220
dc.description.uri	https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/13948
dc.description.uri	https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/14292
dc.description.uri	https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/14674
dc.description.uri	https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/14999
dc.description.uri	https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15077
dc.description.uri	https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15172
dc.description.uri	https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15684
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.subject	Corregedoria	pt_BR
dc.subject	Intimação
dc.subject	Notificação
dc.subject	Primeira instância
dc.subject	Processo eletrônico
dc.subject	Procuradoria
dc.subject	Segunda instância
dc.subject	Tribunal regional do trabalho
dc.title	Provimento n. 6/GP.CR, de 28 de julho de 2023	pt_BR
dc.title.alternative	PROVIMENTO GP/CR N. 6, DE 28 DE JULHO DE 2023	pt_BR
dc.rights.holder	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)	pt_BR
dc.description.status	Retificado	pt_BR
dc.type.ato	Provimento	pt_BR
dc.identifier.number	6
dc.type.genre	Norma	pt_BR
dc.type.material	Documento textual	pt_BR
dc.relation.references	Decreto-lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943 [CLT]
dc.relation.references	Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006
dc.relation.references	Resolução Conjunta n. 3/CNJ.CNMP, de 16 de abril de 2013
dc.relation.references	Portaria n. 582/MF, de 11 de dezembro de 2013
dc.relation.references	Resolução n. 185/CNJ, de 18 de dezembro de 2013
dc.relation.references	Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 [Código de Processo Civil]
dc.relation.references	Resolução n. 185/CSJT, de 24 de março de 2017
dc.relation.references	Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 19 de dezembro de 2019
dc.relation.references	Resolução n. 345/CNJ, de 9 de outubro de 2020
dc.relation.references	Resolução n. 455/CNJ, de 27 de abril de 2022
dc.relation.references	Ofício Circular n. 755/CR, de 29 de março de 2022
dc.relation.referenceslink	https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del5452.htm
dc.relation.referenceslink	https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11419.htm
dc.relation.referenceslink	https://hdl.handle.net/20.500.12178/29866
dc.relation.referenceslink	http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?idAto=48540
dc.relation.referenceslink	https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/1933
dc.relation.referenceslink	https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm
dc.relation.referenceslink	https://hdl.handle.net/20.500.12178/102716
dc.relation.referenceslink	https://hdl.handle.net/20.500.12178/166690
dc.relation.referenceslink	https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/3512
dc.relation.referenceslink	https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/4509
dc.relation.referenceslink	https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/14677
dc.publisher.place	São Paulo	pt_BR
dc.rights.access	Acesso aberto	pt_BR

Nome:: 2023_prov0006_gp_cr.pdf
Tamanho:: 140Kb
Formato:: PDF

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