Ver item 

Ver registro simples

Norma

Provimento n. 6/GP.CR, de 28 de julho de 2023

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.contributor.otherCorregedoria Regional (CR)pt_BR
dc.contributor.otherGabinete da Presidência (GP)pt_BR
dc.date.accessioned2023-07-28T21:56:45Z
dc.date.available2023-07-28T21:56:45Z
dc.date.created2023-07-28
dc.date.issued2023-07-28
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Provimento GP/CR n. 6, de 28 de julho de 2023. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 3775, p. 1-4, 28 jul. 2023.pt_BR
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Provimento GP/CR n. 6, de 28 de julho de 2023. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 3782, p. 1, 8 ago. 2023. Retificação 1.
dc.identifier.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15684
dc.descriptionAltera a Consolidação das Normas da Corregedoria [CNC] do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [editada pelo Provimento n. 13/GP.CR, de 30 de agosto de 2006]
dc.descriptionAltera o Ato n. 1/GP.CR, de 22 de fevereiro de 2012
dc.descriptionAltera o Ato n. 6/GP.CR, de 1º de setembro de 2017
dc.descriptionAltera o Ato n. 10/GP, de 19 de fevereiro de 2021
dc.descriptionRevoga a Portaria n. 6/CR, de 5 de agosto de 2021
dc.descriptionRevoga a Portaria n. 8/CR, de 28 de março de 2022
dc.descriptionRevoga o Ofício Circular n. 784/CR, de 26 de setembro de 2022
dc.descriptionRevoga o Provimento n. 4/GP.CR, de 25 de outubro de 2022
dc.descriptionRevoga o Provimento n. 5/GP.CR, de 7 de dezembro de 2022
dc.descriptionRetificado no DEJT de 8 de agosto de 2023
dc.description.abstractDispõe sobre a regulamentação do cadastro e das comunicações processuais destinadas à União, aos Estados, ao Distrito Federal, aos Municípios e aos entes da administração indireta, às empresas públicas e privadas e dá outras providências.pt_BR
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/11241
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/6003
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/6220
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/13948
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/14292
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/14674
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/14999
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15077
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15172
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15684
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectCorregedoriapt_BR
dc.subjectIntimação
dc.subjectNotificação
dc.subjectPrimeira instância
dc.subjectProcesso eletrônico
dc.subjectProcuradoria
dc.subjectSegunda instância
dc.subjectTribunal regional do trabalho
dc.titleProvimento n. 6/GP.CR, de 28 de julho de 2023pt_BR
dc.title.alternativePROVIMENTO GP/CR N. 6, DE 28 DE JULHO DE 2023pt_BR
dc.rights.holderBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.description.statusRetificadopt_BR
dc.type.atoProvimentopt_BR
dc.identifier.number6
dc.type.genreNormapt_BR
dc.type.materialDocumento textualpt_BR
dc.relation.referencesDecreto-lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943 [CLT]
dc.relation.referencesLei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006
dc.relation.referencesResolução Conjunta n. 3/CNJ.CNMP, de 16 de abril de 2013
dc.relation.referencesPortaria n. 582/MF, de 11 de dezembro de 2013
dc.relation.referencesResolução n. 185/CNJ, de 18 de dezembro de 2013
dc.relation.referencesLei n. 13.105, de 16 de março de 2015 [Código de Processo Civil]
dc.relation.referencesResolução n. 185/CSJT, de 24 de março de 2017
dc.relation.referencesConsolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 19 de dezembro de 2019
dc.relation.referencesResolução n. 345/CNJ, de 9 de outubro de 2020
dc.relation.referencesResolução n. 455/CNJ, de 27 de abril de 2022
dc.relation.referencesOfício Circular n. 755/CR, de 29 de março de 2022
dc.relation.referenceslinkhttps://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del5452.htm
dc.relation.referenceslinkhttps://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11419.htm
dc.relation.referenceslinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/29866
dc.relation.referenceslinkhttp://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?idAto=48540
dc.relation.referenceslinkhttps://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/1933
dc.relation.referenceslinkhttps://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm
dc.relation.referenceslinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/102716
dc.relation.referenceslinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/166690
dc.relation.referenceslinkhttps://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/3512
dc.relation.referenceslinkhttps://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/4509
dc.relation.referenceslinkhttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/14677
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.rights.accessAcesso abertopt_BR

Thumbnail
Nome:
2023_prov0006_gp_cr.pdf
Tamanho:
140Kb
Formato:
PDF
Visualizar/Abrir

Coleção

Ver registro simples