Listando pelo assunto "Intimação"
Mostrando os itens 1 a 20 de 39
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Ata n. 4 da Reunião do Subcomitê Regional do Processo Judicial Eletrônico (CRPJe), realizada em 20 de maio de 2025
Divulga o texto da Ata n. 4 da Reunião do Subcomitê Regional do Processo Judicial Eletrônico (CRPJe), realizada em 20 de maio de 2025. -
Ato n. 10/GP, de 19 de fevereiro de 2021
Dispõe sobre a adesão do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região ao “Juízo 100% Digital” e dá outras providências. -
Ato n. 20/GP, de 19 de março de 2021
Altera o Ato GP nº 10, de 19 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre a adesão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ao "Juízo 100% Digital". -
Ato n. 75/GP, de 12 de dezembro de 2018
Dispõe sobre as intimações pela via eletrônica da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios, bem como das suas respectivas autarquias e fundações de direito público, e da Defensoria Pública em precatórios e requisições de pequeno valor. -
Boletim de Jurisprudência do TRT2: Compilado (2019)
Reúne ementas de acórdãos selecionados do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Boletim de Jurisprudência do TRT2: N. 12 (2021)
Reúne ementas de acórdãos selecionados do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Boletim de Jurisprudência do TRT2: N. 18 (2020)
Reúne ementas de acórdãos selecionados do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. -
Boletim de Jurisprudência do TRT2: N. 6 (2022)
Reúne ementas de acórdãos selecionados do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Boletim de Jurisprudência do TRT2: N. 7 (2023)
Reúne ementas de acórdãos selecionados do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Ofício Circular Conjunto n. 3/GP.CR, de 16 de maio de 2025
Orienta os usuários internos de 1° e 2° graus do TRT-2 acerca da sistemática de contagem de prazos processuais a partir de 16 de maio de 2025, em razão de decisão do Ministro Presidente do CNJ, no autos do Procedimento de Acompanhamento de Cumprimento de Decisão (CumprDec) n. 0007669-94.2024.2.00.0000, instaurado para ... -
Ofício Circular n. 607/CR, de 16 de novembro de 2020
Proad n° 98107/2020 - Processos eletrônicos do TRT/SP - necessidade da realização das intimações através do portal da PRFN 3ª Região, conforme previsto no artigo 5º, da Lei 11.419/2006, que estabelece: "Art. 5º As intimações serão feitas por meio eletrônico em portal próprio aos que se cadastrarem na forma do art. 2º ... -
Ofício Circular n. 620/CR, de 4 de fevereiro de 2021
Ofício MPT/PRT-2/GAB nº 01/2021 – Relação dos contatos telefônicos das Procuradorias do Trabalho. -
Ofício Circular n. 670/CR, de 23 de junho de 2021
Ofício n. 587/2021 - 14ª Turma OAB - Comunica o falecimento da advogada Adilma Ramos dos Santos, inscrita na OAB/SP sob o nº 169.765, ocorrido no dia 20/06/2021 e solicita intimação pessoal dos seus clientes para a ratificação dos substalecimentos e os atos postulatórios praticados a partir de 03/06/2021, data em que a ... -
Ofício Circular n. 678/CR, de 5 de julho de 2021
Comunica cópia da decisão exarada no PROAD nº 30.722/2021 (Requerimento do Sintrajud). Atividade dos Oficiais de Justiça. Prevalência de atividades realizadas por teletrabalho, para evitar o contágio pelo novo coronavírus. Necessidade de fornecimento de dados para efetivação das intimações pela via eletrônica. Resolução ... -
Ofício Circular n. 680/CR, de 14 de julho de 2021
Esclarece a decisão proferida no PROAD n. 30.722/2021 e comunicada no Ofício Circular n. 678/CR, de 5 de julho de 2021, que trata sobre cumprimento de mandados por oficiais de justiça. -
Ofício Circular n. 755/CR, de 29 de março de 2022
Informa o cadastramento de pessoas jurídicas de direito privado com status similar à “Procuradoria” no sistema PJe – 1º Grau. -
Ofício Circular n. 784/CR, de 26 de setembro de 2022
Comunica a ampliação do projeto piloto referente ao cadastramento de pessoas jurídicas de direito privado com status similar à “Procuradoria” no sistema PJe – 1º Grau, com a inclusão da Procuradoria Bartira - Indústria de Móveis Bartira Ltda. -
Ofício Circular n. 787/CR, de 29 de setembro de 2022
Informa regularização do cadastro para intimação do Ministério Público do Trabalho – Procuradoria Regional do Trabalho da 2. Região. -
Ofício Circular n. 835/CR, de 12 de maio de 2023
Encaminha informações sobre as intimações realizadas pelo Sistema PJeCOR. -
Ofício Circular n. 868/CR, de 24 de agosto de 2023
Encaminha, para ciência, o Ofício MPT/PRT-2/GAB n. 328/2023, o qual orienta as Varas do Trabalho a encaminharem ao Ministério Público do Trabalho, para manifestação como custus iuris, os casos de ação judiciais relacionadas à reserva legal do art. 93 da Lei 8.213/91 (pessoas com deficiência e reabilitadas).
