Comunicação
Ofício Circular n. 787/CR, de 29 de setembro de 2022
Situação
Sem revogação expressaOfício CircularComunicaçãoDocumento textual
Coleção
Comunicação
Ofício Circular n. 787/CR, de 29 de setembro de 2022
Informa regularização do cadastro para intimação do Ministério Público do Trabalho – Procuradoria Regional do Trabalho da 2. Região.
Ao citar este item, use
https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15015Notas
Ofício Circular não publicadoFonte
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Of. Circular nº 787/2022 - CR. São Paulo: TRT-2, 29 set. 2022. Assunto: PJe – Regularização do cadastro para intimação do Ministério Público do Trabalho – Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região.Situação
Sem revogação expressaOfício CircularComunicaçãoDocumento textual
Coleção
Estes itens também podem interessá-lo
-
Ofício Circular n. 1014/CR, de 1º de outubro de 2024
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 1º out. 2024Encaminha cópia do Ofício MPT/PRT-2/GAB n. 542/2024, da Procuradoria Regional do Trabalho da 2. Região, que comunica que todos os serviços e sistemas, inclusive o utilizado para realizar os protocolos no PJE, ficaram indisponíveis das 18h30 do dia 25 de setembro de 2024 às 18h do dia 26 de setembro de 2024. -
Ofício Circular n. 811/CR, de 10 de janeiro de 2023
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 10 jan. 2023Encaminha cópia de ofício que comunica a escala de plantão no âmbito da Procuradoria Regional do Trabalho da 2. Região e suas respectivas Procuradorias do Trabalho nos Municípios, nos finais de semana, feriados e suspensões de expediente do período de 07/01/2023 a 26/03/2023. -
Portaria n. 8/CR, de 28 de março de 2022
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 28 mar. 2022Altera a Portaria n. 6/CR, de 6 de agosto de 2021 que trata do cadastro de pessoas jurídicas de direito privado com status similar à “Procuradoria” no sistema PJe – 1º Grau no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região -
Recomendação n. 82/CR, de 30 de agosto de 2024
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 30 ago. 2024Recomenda aos magistrados e magistradas do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região que a liberação de veículos retidos nos pátios da Polícia Rodoviária Federal (PRF) seja precedida de prévia intimação do órgão de representação judicial da União competente (Procuradorias da União e Advocacia-Geral da União). -
Ofício Circular n. 820/CR, de 6 de março de 2023
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 6 mar. 2023Encaminha cópia do Ofício n. 00032/2023/GN-EFT/SUBCOB/PGF/AGU, da Procuradoria Regional Federal da 3ª Região, que informa a mudança da forma de recolhimento das contribuições previdenciárias decorrentes de decisões da Justiça do Trabalho e cumprimento da correspondente obrigação tributária acessória.