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      Comunicação

      Ofício Circular n. 811/CR, de 10 de janeiro de 2023

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 10 jan. 2023
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      Of. Circular n. 811/2023 - CR (175Kb)
      Ofício MPT/PRT-2/GAB nº 169/2022 (76Kb)
      Portaria 287/MPT.PRT-2, de 13 de dezembro de 2022 (113Kb)

      Situação
      Sem revogação expressa
      Ofício Circular
      Comunicação
      Documento textual
      Coleção
      • TRT2 - Atos Normativos6460

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      Ofício Circular n. 811/CR, de 10 de janeiro de 2023

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 10 jan. 2023
      Of. Circular n. 811/2023 - CR (175Kb)
      Ofício MPT/PRT-2/GAB nº 169/2022 (76Kb)
      Portaria 287/MPT.PRT-2, de 13 de dezembro de 2022 (113Kb)

      Encaminha cópia de ofício que comunica a escala de plantão no âmbito da Procuradoria Regional do Trabalho da 2. Região e suas respectivas Procuradorias do Trabalho nos Municípios, nos finais de semana, feriados e suspensões de expediente do período de 07/01/2023 a 26/03/2023.
      Ao citar este item, use
      https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15228
      Notas
      Ofício circular não publicado
      Notas de conteúdo
      Inclui anexos
      Fonte
      BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Of. Circular nº 811/2023 - CR. São Paulo: TRT-2, 10 jan. 2023. Assunto: Escala de Plantão no âmbito da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região e suas respectivas Procuradorias do Trabalho nos Municípios.
      Assunto
      Corregedoria ; Ministério público do trabalho ; Procuradoria
      Situação
      Sem revogação expressa
      Ofício Circular
      Comunicação
      Documento textual
      Coleção
      • TRT2 - Atos Normativos6460

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        Encaminha cópia do Ofício n. 00032/2023/GN-EFT/SUBCOB/PGF/AGU, da Procuradoria Regional Federal da 3ª Região, que informa a mudança da forma de recolhimento das contribuições previdenciárias decorrentes de decisões da Justiça do Trabalho e cumprimento da correspondente obrigação tributária acessória.
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        Retifica a Portaria nº 37/2005, de 22 de dezembro de 2005, que dispõe sobre a escala do plantão judiciário neste Tribunal para o período de 07 de janeiro a 19 de dezembro de 2006 (finais de semana e feriados).
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        Comunica a realização do sorteio, por meio virtual, das escalas do plantão judiciário por órgão julgador – Gabinetes dos Exmos. Srs. Desembargadores e das Exmas. Sras. Desembargadoras e Varas do Trabalho – para o período de 9 de janeiro de 2023 a 2 de julho de 2023, inclusive.
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        Encaminha cópia de despacho exarado pela Exma. Sra. Dra. Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e reencaminha o Ofício Circular CSJT.SG.SEGGEST n. 47/2023 e cópia da decisão exarada na Consulta Administrativa n. 0000139-62.2022.2.00.0500, da Exma. Sra. Dra. Dora ...
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