Listando pelo assunto "Procuradoria"
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Ofício Circular n. 620/CR, de 4 de fevereiro de 2021
Ofício MPT/PRT-2/GAB nº 01/2021 – Relação dos contatos telefônicos das Procuradorias do Trabalho. -
Ofício Circular n. 699/CR, de 13 de agosto de 2021
Encaminha cópia do Ofício n. 198/2020 - Sistemas de Ofícios eletrônicos da JUCEPAR - Junta Comercial do Paraná - Secretaria da Administração e da Previdência - Comunica que o sistema é a única forma de envio, recebimento e cumprimento de Ofícios. -
Ofício Circular n. 755/CR, de 29 de março de 2022
Informa o cadastramento de pessoas jurídicas de direito privado com status similar à “Procuradoria” no sistema PJe – 1º Grau. -
Ofício Circular n. 778/CR, de 19 de julho de 2022
Encaminha cópia do Ofício n. 260/2022, que informa que já está em uso, desde dezembro/2019, o sistema de ofícios eletrônicos da JUCEPAR. -
Ofício Circular n. 784/CR, de 26 de setembro de 2022
Comunica a ampliação do projeto piloto referente ao cadastramento de pessoas jurídicas de direito privado com status similar à “Procuradoria” no sistema PJe – 1º Grau, com a inclusão da Procuradoria Bartira - Indústria de Móveis Bartira Ltda. -
Ofício Circular n. 811/CR, de 10 de janeiro de 2023
Encaminha cópia de ofício que comunica a escala de plantão no âmbito da Procuradoria Regional do Trabalho da 2. Região e suas respectivas Procuradorias do Trabalho nos Municípios, nos finais de semana, feriados e suspensões de expediente do período de 07/01/2023 a 26/03/2023. -
Ofício Circular n. 820/CR, de 6 de março de 2023
Encaminha cópia do Ofício n. 00032/2023/GN-EFT/SUBCOB/PGF/AGU, da Procuradoria Regional Federal da 3ª Região, que informa a mudança da forma de recolhimento das contribuições previdenciárias decorrentes de decisões da Justiça do Trabalho e cumprimento da correspondente obrigação tributária acessória. -
Portaria n. 1/GP.CR, de 11 de março de 2022
Determina a reabertura dos prazos processuais em que a Procuradoria Geral do Estado de São Paulo é parte, na forma que especifica. -
Portaria n. 6/CR, de 5 de agosto de 2021
Institui projeto piloto para cadastro de pessoas jurídicas de direito privado com status similar à “Procuradoria” no sistema PJe - 1. Grau no âmbito deste Tribunal. -
Provimento n. 6/GP.CR, de 28 de julho de 2023
Dispõe sobre a regulamentação do cadastro e das comunicações processuais destinadas à União, aos Estados, ao Distrito Federal, aos Municípios e aos entes da administração indireta, às empresas públicas e privadas e dá outras providências. -
Recomendação n. 76/CR, de 7 de abril de 2021
Dispõe sobre a representação da União pela Procuradoria-Geral Federal na execução de ofício de contribuições previdenciárias no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. -
Relação de endereços das Procuradorias e Entidades que representam: art. 278 e ss. da Consolidação das Normas da Corregedoria [CNC]
Relação atualizada pela Corregedoria do TRT-2 de endereços das Procuradorias e Entidades que representam, em cumprimento ao art. 278 e seguintes da Consolidação das Normas da Corregedoria [CNC]