Comunicação
Ofício Circular n. 872/CR, de 1º de setembro de 2023
Situação
Sem revogação expressaOfício CircularComunicaçãoDocumento textual
Coleção
Comunicação
Ofício Circular n. 872/CR, de 1º de setembro de 2023
Encaminha cópia do Ofício Circular TST.CGJT n. 25/2023, bem como cópia do Ofício 0001/2023/GAB/SUBCOB/PGF/AGU e da Portaria Normativa PGF n. 47, de 7 de julho de 2023, que estabelece parâmetro de valor para a dispensa da prática de atos processuais da União, representada pela Procuradoria-Geral Federal, nos processos da Justiça do Trabalho relacionados à cobrança de contribuições previdenciárias e imposto de renda retido na fonte.
Ao citar este item, use
https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15772Notas
Ofício circular não publicadoNotas de conteúdo
Inclui anexosFaz referência a
Fonte
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Of. Circular nº 872/2023 - CR. São Paulo: TRT-2, 1º set. 2023. Assunto: ATO PJeCOR n° 0000302-08.2023.2.00.0500 - OFÍCIO CIRCULAR TST.CGJTNº 25/2023, que encaminha o Ofício 00001/2023/GAB/ SUBCOB/PGF/AGU: comunica a publicação da Portaria Normativa PGF nº 47, de 7 de julho de 2023, que estabelece parâmetro de valor para a dispensa da prática de atos processuais da União.Assunto
Situação
Sem revogação expressaOfício CircularComunicaçãoDocumento textual
Coleção
Estes itens também podem interessá-lo
-
Ofício Circular n. 645/CR, de 13 de abril de 2021
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)Divulga os Ofícios Circulares TST.CGJT nºs. 25, 26 e 27/2021. Assunto: Falências e recuperações judiciais, respectivamente, das empresas: Of. Circular TST.CGJT n° 25/2021 - Empresa Optitex Indústria e Comércio de Estojos e Brindes Eireli, CNPJ n.º 51.747.038/0001-63; Of. Circular TST.CGJT n° 26/2021 - Empresa ENR Moda ... -
Ofício Circular n. 829/CR, de 10 de abril de 2023
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 10 abr. 2023Encaminha cópia do Ofício Circular n. 47/CSJT.SG.SEGGEST, de 22 de fevereiro de 2023, bem como cópias do Ofício Circular n. 9/TST.CGJT, de 3 de abril de 2023, e da decisão proferida na Consulta Administrativa n. 0000139-62.2022.2.00.0500, acerca da padronização de lançamentos no PJe/e-Gestão pelas unidades jurisdicionais. -
Ofício Circular n. 831/CR, de 18 de abril de 2023
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 18 abr. 2023Encaminha cópia do Ofício Circular TST.CGJT n. 9/2023, da Exma. Sra. Dora Maria da Costa, Ministra Corregedora-Geral da Justiça do Trabalho, referente uniformização de procedimentos no âmbito do 1° grau de jurisdição. -
Ofício Circular n. 611/CR, de 4 de dezembro de 2020
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)Ofícios Circulares TST.CGJT n° 076/2020 e n° 080/2020 - Envia cópia do Ato nº 18/GCGJT, de 10 de novembro de 2020 e Ato nº 19/GCGJT, de 19 de novembro de 2020. -
Ofício Circular n. 612/CR, de 4 de dezembro de 2020
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)Projeto Garimpo – criação de códigos de receita DARF - Ofício Circular TST.CGJT N° 078/2020 - Envio de cópia do Ato Declaratório Executivo CODAR nº 10, de 9 de novembro de 2020