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      Comunicação

      Ofício Circular n. 872/CR, de 1º de setembro de 2023

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 1º set. 2023
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      Ofício Circular n. 872/2023 (564Kb)
      Ofício Circular TST.CGJT n. 25/2023 (40Kb)
      Ofício GAB.SUBCOB.PGF.AGU n. 00001/2023 (2Mb)

      Situação
      Sem revogação expressa
      Ofício Circular
      Comunicação
      Documento textual
      Coleção
      • TRT2 - Atos Normativos8231

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      Comunicação

      Ofício Circular n. 872/CR, de 1º de setembro de 2023

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 1º set. 2023
      Ofício Circular n. 872/2023 (564Kb)
      Ofício Circular TST.CGJT n. 25/2023 (40Kb)
      Ofício GAB.SUBCOB.PGF.AGU n. 00001/2023 (2Mb)

      Encaminha cópia do Ofício Circular TST.CGJT n. 25/2023, bem como cópia do Ofício 0001/2023/GAB/SUBCOB/PGF/AGU e da Portaria Normativa PGF n. 47, de 7 de julho de 2023, que estabelece parâmetro de valor para a dispensa da prática de atos processuais da União, representada pela Procuradoria-Geral Federal, nos processos da Justiça do Trabalho relacionados à cobrança de contribuições previdenciárias e imposto de renda retido na fonte.
      Ao citar este item, use
      https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15772
      Notas
      Ofício circular não publicado
      Notas de conteúdo
      Inclui anexos
      Faz referência a
      Portaria Normativa n. 47/PGF.AGU, de 7 de julho de 2023
      Fonte
      BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Of. Circular nº 872/2023 - CR. São Paulo: TRT-2, 1º set. 2023. Assunto: ATO PJeCOR n° 0000302-08.2023.2.00.0500 - OFÍCIO CIRCULAR TST.CGJTNº 25/2023, que encaminha o Ofício 00001/2023/GAB/ SUBCOB/PGF/AGU: comunica a publicação da Portaria Normativa PGF nº 47, de 7 de julho de 2023, que estabelece parâmetro de valor para a dispensa da prática de atos processuais da União.
      Assunto
      Ato processual ; Corregedoria ; Contribuição previdenciária ; Imposto de renda ; Justiça do trabalho ; Portaria ; União federal
      Situação
      Sem revogação expressa
      Ofício Circular
      Comunicação
      Documento textual
      Coleção
      • TRT2 - Atos Normativos8231

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        Encaminha cópia do Ofício Circular n. 47/CSJT.SG.SEGGEST, de 22 de fevereiro de 2023, bem como cópias do Ofício Circular n. 9/TST.CGJT, de 3 de abril de 2023, e da decisão proferida na Consulta Administrativa n. 0000139-62.2022.2.00.0500, acerca da padronização de lançamentos no PJe/e-Gestão pelas unidades jurisdicionais.
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