Ofício Circular n. 872/CR, de 1º de setembro de 2023

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)

Comunicação

dc.contributor.author	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)	pt_BR
dc.contributor.other	Corregedoria Regional (CR)	pt_BR
dc.date.accessioned	2023-09-01T20:00:51Z
dc.date.available	2023-09-01T20:00:51Z
dc.date.created	2023-09-01
dc.date.issued	2023-09-01
dc.identifier.citation	BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Of. Circular nº 872/2023 - CR. São Paulo: TRT-2, 1º set. 2023. Assunto: ATO PJeCOR n° 0000302-08.2023.2.00.0500 - OFÍCIO CIRCULAR TST.CGJTNº 25/2023, que encaminha o Ofício 00001/2023/GAB/ SUBCOB/PGF/AGU: comunica a publicação da Portaria Normativa PGF nº 47, de 7 de julho de 2023, que estabelece parâmetro de valor para a dispensa da prática de atos processuais da União.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15772
dc.description	Ofício circular não publicado	pt_BR
dc.description.abstract	Encaminha cópia do Ofício Circular TST.CGJT n. 25/2023, bem como cópia do Ofício 0001/2023/GAB/SUBCOB/PGF/AGU e da Portaria Normativa PGF n. 47, de 7 de julho de 2023, que estabelece parâmetro de valor para a dispensa da prática de atos processuais da União, representada pela Procuradoria-Geral Federal, nos processos da Justiça do Trabalho relacionados à cobrança de contribuições previdenciárias e imposto de renda retido na fonte.	pt_BR
dc.description.tableofcontents	Inclui anexos	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.subject	Ato processual	pt_BR
dc.subject	Corregedoria
dc.subject	Contribuição previdenciária
dc.subject	Imposto de renda
dc.subject	Justiça do trabalho
dc.subject	Portaria
dc.subject	União federal
dc.title	Ofício Circular n. 872/CR, de 1º de setembro de 2023	pt_BR
dc.rights.holder	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)	pt_BR
dc.description.status	Sem revogação expressa	pt_BR
dc.type.ato	Ofício Circular	pt_BR
dc.identifier.number	872
dc.type.genre	Comunicação	pt_BR
dc.type.material	Documento textual	pt_BR
dc.relation.references	Portaria Normativa n. 47/PGF.AGU, de 7 de julho de 2023	pt_BR
dc.relation.referenceslink	https://legis.agu.gov.br/Atos/TextoAto/258639	pt_BR
dc.publisher.place	São Paulo	pt_BR
dc.rights.access	Acesso aberto	pt_BR