Ofício Circular n. 829/CR, de 10 de abril de 2023

Encaminha cópia do Ofício Circular n. 47/CSJT.SG.SEGGEST, de 22 de fevereiro de 2023, bem como cópias do Ofício Circular n. 9/TST.CGJT, de 3 de abril de 2023, e da decisão proferida na Consulta Administrativa n. 0000139-62.2022.2.00.0500, acerca da padronização de lançamentos no PJe/e-Gestão pelas unidades jurisdicionais.

Ao citar este item, use

https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15424

Notas

Ofício Circular não publicado

Notas de conteúdo

Inclui anexos

Faz referência a

Decreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943 [CLT]

Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 19 de dezembro de 2019

Resolução n. 331/CNJ, de 20 de agosto de 2020

Fonte

BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Of. Circular nº 829/2023 - CR. São Paulo: TRT-2, 10 abr. 2023. Assunto: Proad 7133/2023: Ofício Circular CSJT.SG.SEGGEST n.º 47/2023, referente a Consulta Administrativa Nº 0000139-62.2022.2.00.0500. Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. Uniformização de lançamentos.

Assunto

Corregedoria ; Juízo ; Procedimento ; Processo eletrônico ; Justiça do trabalho

Situação

Sem revogação expressa

Ofício Circular

Comunicação

Documento textual

Coleção

TRT2 - Atos Normativos7819

Comunicação

Ofício Circular n. 819/CR, de 3 de março de 2023

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 3 mar. 2023

Encaminha cópia de despacho exarado pela Exma. Sra. Dra. Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e reencaminha o Ofício Circular CSJT.SG.SEGGEST n. 47/2023 e cópia da decisão exarada na Consulta Administrativa n. 0000139-62.2022.2.00.0500, da Exma. Sra. Dra. Dora ...
Comunicação

Ofício Circular n. 806/CR, de 15 de dezembro de 2022

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 17 dez. 2022

Encaminha cópias das decisões exaradas pela Exma. Sra. Dora Maria da Costa, Ministra Corregedora-Geral da Justiça do Trabalho, referentes à Consulta Administrativa n. 0000139-62.2022.2.00.0500 – CGJT, acerca da necessidade de uniformização dos procedimentos adotados na primeira instância, porquanto constatadas divergências ...
Comunicação

Ofício Circular n. 880/CR, de 5 de outubro de 2023

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 5 out. 2023

Encaminha cópia do despacho da Exma. Dra. Dora Maria da Costa, Ministra Corregedora-Geral da Justiça do Trabalho, bem como a íntegra da Consulta Administrativa n. 0000309-97.2023.2.00.0500, que comunica acerca da suspensão da abertura de novas contas poupança previstas no Ato Conjunto n. 1/CSJT.CP.CGJT, de 14 de fevereiro ...
Comunicação

Ofício Circular n. 956/CR, de 5 de junho de 2024

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 5 jun. 2024

Encaminha cópia da decisão proferida na Consulta Administrativa n. 0000138-09.2024.2.00.0500 da Exma. Sra. Dora Maria da Costa, Ministra Corregedora-Geral da Justiça do Trabalho, acerca dos procedimentos a serem adotados na homologação de acordo com apenas uma das partes do polo passivo da ação, e sem a solução do processo ...
Comunicação

Ofício Circular n. 872/CR, de 1º de setembro de 2023

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 1º set. 2023

Encaminha cópia do Ofício Circular TST.CGJT n. 25/2023, bem como cópia do Ofício 0001/2023/GAB/SUBCOB/PGF/AGU e da Portaria Normativa PGF n. 47, de 7 de julho de 2023, que estabelece parâmetro de valor para a dispensa da prática de atos processuais da União, representada pela Procuradoria-Geral Federal, nos processos da ...