Divulga o texto da Ata n. 8 da Reunião do Subcomitê Regional do Processo Judicial Eletrônico (CRPJe), realizada em 30 de outubro de 2024.

Encaminha o Ofício-Circular n. 96 - SEP (1080069) - Inclusão de 3 (três) novos campos no sistema Módulo de Produtividade Mensal referentes ao Juízo 100% Digital, disposto na Resolução - CNJ n. 345 de 09 de outubro de 2020, que deverão ser preenchidos para cada unidade judiciária do Tribunal.

Encaminha cópia do Ofício Circular n. 47/CSJT.SG.SEGGEST, de 22 de fevereiro de 2023, bem como cópias do Ofício Circular n. 9/TST.CGJT, de 3 de abril de 2023, e da decisão proferida na Consulta Administrativa n. 0000139-62.2022.2.00.0500, acerca da padronização de lançamentos no PJe/e-Gestão pelas unidades jurisdicionais.

Determina às varas listadas que informem a atual situação dos processos em tramitação nas respectivas unidades judiciárias, impreterivelmente até o fim do dia 18 de agosto de 2023.

Informa sobre a tomada de depoimentos fora da sede do Juízo que preside a audiência, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Encaminha cópia da Recomendação n. 1/GCGJT, de 16 de maio de 2024, que trata da adoção, pelos Tribunais Regionais do Trabalho, de procedimentos para a comprovação de recolhimento das contribuições previdenciárias e escrituração dos dados de processos trabalhistas.

Determina a suspensão temporária, para fins de reunião no Juízo Auxiliar em Execução, das execuções em face das empresas e sócios identificados nesta Portaria.

Prorroga o período de fechamento do prédio que abriga o Fórum Trabalhista do Guarujá, na forma que especifica.

Determina a suspensão do atendimento presencial ao público e das audiências no Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, na forma que especifica.

Altera a Portaria n. 2/CR, de 18 de abril de 2016, que determina a suspensão temporária, para fins de reunião no Juízo Auxiliar em Execução, das execuções em face de empresas e sócios nela identificados.