Comunicação
Ofício Circular n. 865/CR, de 16 de agosto de 2023
Situação
Sem revogação expressaOfício CircularComunicaçãoDocumento textual
Coleção
Comunicação
Ofício Circular n. 865/CR, de 16 de agosto de 2023
Determina às varas listadas que informem a atual situação dos processos em tramitação nas respectivas unidades judiciárias, impreterivelmente até o fim do dia 18 de agosto de 2023.
Ao citar este item, use
https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15729Notas
Ofício circular não publicadoNotas de conteúdo
Inclui anexoFonte
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Ofício Circular CR nº 865/2023. São Paulo: TRT-2, 16 ago. 2023. Assunto: Esclarecimento para a Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. PROAD’s 46058 e 46169/2023. Processos que se encontram na condição de "aguardando o encerramento da instrução" ou "aguardando a 1ª audiência" há 420 ou mais dias. Processos em fase de execução dos anos de 1966 a 1990. Prazo: 18/08/2023.Assunto
Situação
Sem revogação expressaOfício CircularComunicaçãoDocumento textual
Coleção
Estes itens também podem interessá-lo
-
Ofício Circular n. 922/CR, de 6 de fevereiro de 2024
Solicita o encaminhamento, ao Juízo Auxiliar em Execução (JAE), dos processos listados em tramitação nas respectivas unidades judiciárias e em fase de execução, dos anos de 1966 a 1990. -
Acesso à Justiça do Trabalho. Suspensão dos prazos processuais e a prática dos atos emergenciais: prescrição e decadência
O acesso à justiça, garantia que se mostra sob o manto do artigo 5º, XXXV, da Constituição Federal, corresponde ao Estado promover e manter todo um arcabouço estrutural e normativo, seguindo as bases estabelecidas pela Lei Maior, quer por meio do próprio Texto Magno, quer utilizando a legislação infraconstitucional. A ... -
Ofício Circular n. 878/CR, de 27 de setembro de 2023
Solicita a colaboração dos Exmos. Srs. Juízes e das Exmas. Sras. Juízas do trabalho e dos diretores e das diretoras das Secretarias das Vara do Trabalho para identificar, até o fim do dia 29 de setembro de 2023, a correta fase processual dos processos listados em tabela disponibilizada eletronicamente. -
Ofício Circular n. 55/CR, de 27 de maio de 2026
Solicita providências, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, quanto à regularização do Painel de Autoinspeção – PAI – Módulo Perícias, em relação aos processos com prazo vencido até dezembro de 2025 elencados no Anexo I. -
Ofício Circular n. 851/CR, de 19 de junho de 2023
Reitera os termos do Ofício Circular TST.CGJT n. 9/2023 e dos Ofícios Circulares n. 829/CR e 831/CR, de 2023, ressaltando que as movimentações relativas aos processos que porventura ainda se encontrem na tarefa “Aguardando cumprimento de acordo” do sistema PJe devem ocorrer até o dia 30/06/2023.
