Listando pelo assunto "Informação"
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Ata de Reunião Extraordinária da Comissão de Pesquisas Judiciárias (CPJ), realizada em 23 de fevereiro de 2024
Divulga o texto da Ata de Reunião Extraordinária da Comissão de Pesquisas Judiciárias (CPJ), realizada em 23 de fevereiro de 2024. -
Ata n. 2 da Reunião do Grupo de Trabalho para Implantação e Implementação do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GTIIGRO), realizada em 30 de janeiro de 2024
Divulga o texto da Ata n. 2 da Reunião do Grupo de Trabalho para Implantação e Implementação do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GTIIGRO), realizada em 30 de janeiro de 2024. -
Ata n. 3 da Reunião do Grupo de Trabalho para Implantação e Implementação do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GTIIGRO), realizada em 29 de fevereiro de 2024
Divulga o texto da Ata n. 3 da Reunião do Grupo de Trabalho para Implantação e Implementação do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GTIIGRO), realizada em 29 de fevereiro de 2024. -
Ata n. 4 da Reunião do Grupo de Trabalho para Implantação e Implementação do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GTIIGRO), realizada em 26 de março de 2024
Divulga o texto da Ata n. 4 da Reunião do Grupo de Trabalho para Implantação e Implementação do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GTIIGRO), realizada em 26 de março de 2024. -
Ata n. 5 da Reunião do Grupo de Trabalho para Implantação e Implementação do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GTIIGRO), realizada em 29 de abril de 2024
Divulga o texto da Ata n. 5 da Reunião do Grupo de Trabalho para Implantação e Implementação do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GTIIGRO), realizada em 29 de abril de 2024. -
Ata n. 6 da Reunião do Grupo de Trabalho para Implantação e Implementação do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GTIIGRO), realizada em 25 de junho de 2024
Divulga o texto da Ata n. 6 da Reunião do Grupo de Trabalho para Implantação e Implementação do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GTIIGRO), realizada em 25 de junho de 2024. -
Ata n. 7 da Reunião do Grupo de Trabalho para Implantação e Implementação do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GTIIGRO), realizada em 30 de julho de 2024
Divulga o texto da Ata n. 7 da Reunião do Grupo de Trabalho para Implantação e Implementação do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GTIIGRO), realizada em 30 de julho de 2024. -
Ato n. 26/GP, de 9 de outubro de 2020
Altera o Ato n. 57/GP, de 29 de outubro de 2018, que institui os Comitês de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação e de Segurança da Informação e Comunicação e define suas atribuições. -
Ato n. 2/GP, de 7 de janeiro de 2022
Redefine a Política de Segurança da Informação no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Ato n. 24/GP, de 8 de agosto de 2016
Altera o Ato n. 17/GP, de 16 de julho de 2014, o Ato n. 5/GP, de 20 de março de 2014, o Ato n.14/GP, de 26 de julho de 2010, o Ato n. 7/GP de 4 de abril de 2013, o Ato n. 22/GP, de 20 agosto de 2015, revoga o Ato n. 4/GP de 6 de abril de 2010, e dá outras providências. -
Ato n. 25/GP, de 28 de abril de 2023
Institui a Comissão de Pesquisas Judiciárias, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências. -
Ato n. 29/GP, de 29 de junho de 2022
Institui Grupo de Pesquisas Judiciárias no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Ato n. 36/GP, de 28 de dezembro de 2020
Altera o Ato n. 59/GP, de 29 de outubro de 2018, para definir a composição do Comitê Gestor Regional do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (e-Gestão) do Tribunal do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências. -
Ato n. 36/GP, de outubro de 2017 [publicado em 16 de outubro de 2017]
Instituir o Comitê Gestor Regional do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho - e-Gestão, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. -
Ato n. 52/GP, de 7 de julho de 2023
Institui o Comitê de Segurança da Informação e Proteção de Dados Pessoais (CSIPDP), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências. -
Ato n. 59/GP, de 29 de outubro de 2018
Institui o Comitê Gestor Regional do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (e-Gestão) e define suas atribuições. -
Ato n. 8/GP, de 12 de fevereiro de 2021
Institui o Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPD) e o Grupo de Apoio à Proteção de Dados deste Regional, define suas atribuições e composições. -
Ato n. 9/GP, de 12 de fevereiro de 2021
Atribui o exercício das funções de Controlador e de Encarregado de Tratamento de Dados Pessoais aos indicados, na forma exigida pela Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD. -
Comunicado n. 3/NUPEMEC-CI, de 4 de maio de 2020
Divulga a manutenção das atividades do ‘’PLANTÃO CEJUSC – COVID19 – 1ª INST", comunica o adiamento da data de início das audiências telepresenciais nos CEJUSCs de 1ª e 2ª Instâncias, e reitera as informações relacionadas às ações desenvolvidas nos CEJUSCs. -
Norma Regulamentadora n. 1 [NR 1]
Norma Regulamentadora - NR que estabelece as disposições gerais, o campo de aplicação, os termos e as definições comuns às Normas Regulamentadoras - NR relativas à segurança e saúde no trabalho.