• Ato n. 26/GP, de 9 de outubro de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 13 out. 2020
      Altera o Ato n. 57/GP, de 29 de outubro de 2018, que institui os Comitês de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação e de Segurança da Informação e Comunicação e define suas atribuições.
    • Ato n. 24/GP, de 8 de agosto de 2016 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 ago. 2016
      Altera o Ato n. 17/GP, de 16 de julho de 2014, o Ato n. 5/GP, de 20 de março de 2014, o Ato n.14/GP, de 26 de julho de 2010, o Ato n. 7/GP de 4 de abril de 2013, o Ato n. 22/GP, de 20 agosto de 2015, revoga o Ato n. 4/GP de 6 de abril de 2010, e dá outras providências.
    • Ato n. 36/GP, de 28 de dezembro de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 29 dez. 2020
      Altera o Ato GP nº 59, de 29 de outubro de 2018, para definir a composição do Comitê Gestor Regional do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (e-Gestão) do Tribunal do Trabalho da 2ª Região, e dá outras providências.
    • Ato n. 36/GP, de outubro de 2017 [publicado em 16 de outubro de 2017] 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 16 out. 2017
      Instituir o Comitê Gestor Regional do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho - e-Gestão, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
    • Ato n. 59/GP, de 29 de outubro de 2018 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 30 out. 2018
      Institui o Comitê Gestor Regional do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (e-Gestão) e define suas atribuições.
    • Ato n. 8/GP, de 12 de fevereiro de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 12 fev. 2021
      Institui o Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPD) e o Grupo de Apoio à Proteção de Dados deste Regional, define suas atribuições e composições.
    • Ato n. 9/GP, de 12 de fevereiro de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 12 fev. 2021
      Atribui o exercício das funções de Controlador e de Encarregado de Tratamento de Dados Pessoais aos indicados, na forma exigida pela Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD.
    • Comunicado n. 3/NUPEMEC-CI, de 4 de maio de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 4 maio 2020
      Divulga a manutenção das atividades do ‘’PLANTÃO CEJUSC – COVID19 – 1ª INST", comunica o adiamento da data de início das audiências telepresenciais nos CEJUSCs de 1ª e 2ª Instâncias, e reitera as informações relacionadas às ações desenvolvidas nos CEJUSCs.
    • Norma Regulamentadora n. 1 [NR 1] 

      Brasil. Ministério do Trabalho (MTB) | 6 jul. 1978
      Norma Regulamentadora - NR que estabelece as disposições gerais, o campo de aplicação, os termos e as definições comuns às Normas Regulamentadoras - NR relativas à segurança e saúde no trabalho.
    • Norma Regulamentadora n. 23 [NR 23] 

      Brasil. Ministério do Trabalho (MTB) | 6 jul. 1978
      Norma Regulamentadora - NR que estabelece a obrigatoriedade dos empregadores adotarem medidas de prevenção contra incêndios, em conformidade com a legislação estadual e as normas técnicas aplicáveis e de manterem seus trabalhadores informados sobre equipamentos e procedimentos para evacuação em caso de emergência.
    • Ofício Circular n. 2/GP.CR, de 2 de junho de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)
      Cadastramento obrigatório de ações relacionadas ao assunto “Covid-19" (código 12612), conforme determinado no art. 3º, da Portaria n. 57/CNJ, de 20 de março de 2020.
    • Ofício Circular n. 548/CR, de 2 de dezembro de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2019
      Correspondência eletrônica da 3ª VT/Canoas/RS – Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Processo 0020860-66.2017.5.04.0203 – informações referentes ao feito Reunião de Execuções das empresas Rápido Transpaulo Ltda, Transpaulo Logística Ltda – Me, Supricel Logística Ltda., Suprirt Participações Ltda, Supricel Participações ...
    • Ofício Circular n. 615/CR, de 16 de dezembro de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)
      Implantação do Sistema Eletrônico de Informações do Ministério da Economia (SEI- ME), para envio de ofícios, intimações e notificações à Superintendência Regional do Trabalho no Estado de São Paulo.
    • Ofício Circular n. 617/CR, de 8 de janeiro de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)
      Pedido de Providências nº 1002378-32.2020.5.02.0000, com a determinação de abstenção de novas inclusões junto ao RENAJUD, do veículo Fiat Uno Mille, placas DAV 7082, Renavam 780.836.910, ano/modelo 2002, cor preta.
    • Ofício Circular n. 653/CR, de 27 de abril de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)
      Divulga informações do Banco Itaú-Unibanco S/A acerca dos acordos celebrados dentro da listagem de processos aptos à negociação encaminhados a esta Corregedoria.
    • Ofício Circular n. 654/CR, de 4 de maio de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)
      Encaminha ofício - Processo PJe Cancelamento das restrições e abstenção de novas inclusões junto ao Renajud do veículo Placa CPR-8822, Ano /Modelo 2000, Renavam: 738390968, chassis 9BWX2VKC0YR03210, tendo em vista a arrematação ocorrida nos autos 1000121-60.2014.5.02.0706 da 6ª VT/São Paulo - Zona Sul.
    • Ofício Circular n. 657/CR, de 5 de maio de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)
      Encaminha Despacho proferido no Processo n° 0020860-66.2017.5.04.0203, da 3ª Vara do Trabalho de Canoas/TRT 4ª Região - Orientações e informações aos diversos interessados/habilitados, no andamento da Reunião de Execução (Autor: Francisco de Assis Tiago; Réu: Rápido Transpaulo LTDA, Transpaulo Logística LTDA - ME, Supricel ...
    • Ofício Circular n. 713/CR, de 15 de setembro de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 16 set. 2021
      Encaminha cópia do Ofício JAE nº 47/2021 que trata da necessidade de informar diariamente (entre os dias 20 a 24 de setembro) à Assessoria Estatística os dados da Semana Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista.
    • Portaria n. 21/GP, de 8 de abril de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 9 abr. 2021
      Institui equipe de Tratamento e Resposta a Incidentes de Segurança Cibernética – ETIR no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e dá outras providências.
    • Portaria n. 22/GP, de 9 de abril de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 13 abr. 2021
      Designa os membros que irão atuar no Grupo Técnico instituído para alinhamento de informações dos dados constantes da Base Nacional de Dados do Poder Judiciário – DataJud, na forma que especifica.