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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
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      Comunicação

      Ofício Circular n. 123/CR, de 26 de outubro de 2026

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 26 out. 2026
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      PDF (923Kb)

      Situação
      Sem revogação expressa
      Ofício Circular
      Comunicação
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      • TRT2 - Atos Normativos9625

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      Comunicação

      Ofício Circular n. 123/CR, de 26 de outubro de 2026

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 26 out. 2026
      PDF (923Kb)

      Orienta as Unidades a observarem, na expedição de citações, notificações e intimações, a ordem preferencial de meios de comunicação processual prevista na Consolidação das Normas da Corregedoria Regional (CNC – Provimento n. 4/GP.CR, de 3 de junho de 2026).
      Ao citar este item, use
      https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/18879
      Notas
      Ofício Circular não publicado
      Faz referência a
      Decreto-Lei n. 5.452, de 1° de maio de 1943 [CLT]
      Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 [CPC]
      Resolução n. 455/CNJ, de 27 de abril de 2022
      Consolidação das Normas da Corregedoria [CNC] do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [editada pelo Provimento n. 4/GP.CR, de 3 de junho de 2026]
      Fonte
      BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Ofício Circular CR nº 123/2026. São Paulo TRT2, 26 out. 2026. Assunto: Ordem preferencial dos meios de comunicação processual nas Varas do Trabalho – utilização obrigatória do Domicílio Judicial Eletrônico, uso racional da via postal (Correios/e-Carta) e expedição de mandado somente como último recurso – arts. 360, 364, 506 a 508, 624 a 631, 644, 648 e 667 da Consolidação das Normas da Corregedoria Regional (Provimento GP/CR nº 4/2026).
      Assunto
      Citações ; Corregedoria ; Domicílio ; Intimação ; Mandado ; Microempresa ; Pessoa física ; Pessoa jurídica de direito privado ; Pessoa jurídica de direito público ; Primeira instância ; Serviço postal
      Situação
      Sem revogação expressa
      Ofício Circular
      Comunicação
      Documento textual
      Coleção
      • TRT2 - Atos Normativos9625

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