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Comunicação

Ofício Circular n. 123/CR, de 26 de outubro de 2026

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.contributor.otherCorregedoria Regional (CR)pt_BR
dc.date.accessioned2026-10-28T14:46:49Z
dc.date.available2026-10-28T14:46:49Z
dc.date.created2026-10-26
dc.date.issued2026-10-26
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Ofício Circular CR nº 123/2026. São Paulo TRT2, 26 out. 2026. Assunto: Ordem preferencial dos meios de comunicação processual nas Varas do Trabalho – utilização obrigatória do Domicílio Judicial Eletrônico, uso racional da via postal (Correios/e-Carta) e expedição de mandado somente como último recurso – arts. 360, 364, 506 a 508, 624 a 631, 644, 648 e 667 da Consolidação das Normas da Corregedoria Regional (Provimento GP/CR nº 4/2026).pt_BR
dc.identifier.otherCorregedoria
dc.identifier.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/18879
dc.descriptionOfício Circular não publicado
dc.description.abstractOrienta as Unidades a observarem, na expedição de citações, notificações e intimações, a ordem preferencial de meios de comunicação processual prevista na Consolidação das Normas da Corregedoria Regional (CNC – Provimento n. 4/GP.CR, de 3 de junho de 2026).pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectCitaçõespt_BR
dc.subjectCorregedoria
dc.subjectDomicílio
dc.subjectIntimação
dc.subjectMandado
dc.subjectMicroempresa
dc.subjectPessoa física
dc.subjectPessoa jurídica de direito privado
dc.subjectPessoa jurídica de direito público
dc.subjectPrimeira instância
dc.subjectServiço postal
dc.titleOfício Circular n. 123/CR, de 26 de outubro de 2026pt_BR
dc.title.alternativeOfício Circular CR nº 123/2026pt_BR
dc.rights.holderBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.description.statusSem revogação expressapt_BR
dc.type.atoOfício Circularpt_BR
dc.identifier.number123
dc.type.genreComunicaçãopt_BR
dc.type.materialDocumento textualpt_BR
dc.relation.referencesDecreto-Lei n. 5.452, de 1° de maio de 1943 [CLT]pt_BR
dc.relation.referencesLei n. 13.105, de 16 de março de 2015 [CPC]
dc.relation.referencesResolução n. 455/CNJ, de 27 de abril de 2022
dc.relation.referencesConsolidação das Normas da Corregedoria [CNC] do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [editada pelo Provimento n. 4/GP.CR, de 3 de junho de 2026]
dc.relation.referenceslinkhttps://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del5452.htmpt_BR
dc.relation.referenceslinkhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm
dc.relation.referenceslinkhttps://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/4509
dc.relation.referenceslinkhttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/18366
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.rights.accessAcesso abertopt_BR

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Nome:
2026_of0123_cr.pdf
Tamanho:
923Kb
Formato:
PDF
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