Norma
Consolidação das Normas da Corregedoria [CNC] do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [editada pelo Provimento n. 4/GP.CR, de 3 de junho de 2026]
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Norma
Consolidação das Normas da Corregedoria [CNC] do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [editada pelo Provimento n. 4/GP.CR, de 3 de junho de 2026]
Dispõe sobre a Consolidação das Normas da Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
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Revoga a Recomendação n. 49/CR, de 8 de julho de 2008
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Revoga o Provimento n. 2/GP.CR, de 16 de março de 2009
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Revoga o Provimento n. 6/GP.CR, de 16 de junho de 2009
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Revoga o Provimento n. 7/GP.CR, de 19 de maio de 2010
Revoga o Provimento n. 6/GP.CR, de 31 de maio de 2010
Revoga o Provimento n. 8/GP.CR, de 31 de maio de 2010
Revoga o Provimento n. 9/GP.CR, de 14 de junho de 2010
Revoga a Portaria n. 15/GP.CR, de 21 de junho de 2010
Revoga o Provimento n. 10/GP.CR, de 1º de julho de 2010
Revoga o Provimento n. 11/GP.CR, de 5 de julho de 2010
Revoga o Provimento n. 12/GP.CR, de 1º de setembro de 2010
Revoga o Provimento n. 13/GP.CR, de 13 de setembro de 2010
Revoga o Provimento n. 15/GP.CR, de 3 de novembro de 2010
Revoga o Provimento n. 1/GP.CR, de 7 de fevereiro de 2011
Revoga o Provimento n. 2/GP.CR, de 18 de julho de 2011
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Revoga o Provimento n. 3/GP.CR, de 26 de março de 2012
Revoga o Provimento n. 5/GP.CR, de 9 de maio de 2012
Revoga o Provimento n. 6/GP.CR, de 9 de maio de 2012
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Revoga o Provimento n. 9/GP.CR, de 13 de junho de 2012
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Revoga o Provimento n. 15/GP.CR, de 14 de setembro de 2012
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Revoga o Provimento n. 6/GP.CR, de 2 de outubro de 2019
Revoga o Provimento n. 1/CR, de 11 de novembro de 2019
Revoga o Provimento n. 7/GP.CR, de 27 de novembro de 2019
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Revoga a Portaria n. 4/CR, de 16 de abril de 2020
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Revoga o Provimento n. 4/GP.CR, de 13 de julho de 2020
Revoga o Ato n. 5/GP.CR, de 18 de setembro de 2020
Revoga o Provimento n. 1/GP.CR, de 18 de fevereiro de 2021
Revoga o Provimento n. 4/GP.CR, de 21 de junho de 2021
Revoga o Provimento n. 7/GP.CR, de 16 de dezembro de 2021
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Revoga o Provimento n. 1/GP.CR, de 18 de janeiro de 2022
Revoga o Provimento n. 2/GP.CR, de 6 de abril de 2022
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Revoga o Provimento n. 1/GP.CR, de 24 de janeiro de 2023
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Revoga o Provimento n. 1/GP.CR, de 30 de julho de 2024
Revoga o Ato n. 7/GP.CR, de 2 de setembro de 2024
Revoga a Resolução n. 3/GP.CR, de 15 de outubro de 2024
Revoga o Provimento n. 1/GP.CR, de 31 de março de 2025
Revoga o Provimento n. 2/GP.CR, de 31 de março de 2025
Revoga a Portaria n. 4/CR, de 15 de abril de 2025
Revoga a Resolução n. 1/GP.CR, de 5 de novembro de 2025
Revoga o Provimento n. 1/GP.CR, de 27 de março de 2026
Revoga a Recomendação n. 1/CR, de 24 de abril de 2026
Revoga o Provimento n. 3/GP.CR, de 4 de maio de 2026
Alterada pelo Provimento n. 6/GP.CR, de 12 de junho de 2026
Retificado no DEJT de 15 jun. 2026
Revoga o Provimento n. 8/GP.CR, de 27 de agosto de 2007
Revoga a Recomendação n. 49/CR, de 8 de julho de 2008
Revoga o Provimento n. 1/GP.CR, de 18 de fevereiro de 2008
Revoga o Provimento n. 3/GP.CR, de 17 de abril de 2008
Revoga o Provimento n. 4/GP.CR, de 25 de abril de 2008
Revoga o Provimento n. 5/GP.CR, de 30 de junho de 2008
Revoga o Provimento n. 6/GP.CR, de 14 de agosto de 2008
Revoga o Provimento n. 8/GP.CR, de 7 de novembro de 2008
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Revoga o Provimento n. 4/GP.CR, de 29 de abril de 2009
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Revoga o Provimento n. 9/GP.CR, de 21 de julho de 2009
Revoga o Provimento n. 13/GP.CR, de 30 de setembro de 2009
Revoga o Provimento n. 1/GP.CR, de 7 de janeiro de 2010
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Revoga o Provimento n. 4/GP.CR, de 12 de abril de 2010
Revoga o Provimento n. 7/GP.CR, de 19 de maio de 2010
Revoga o Provimento n. 6/GP.CR, de 31 de maio de 2010
Revoga o Provimento n. 8/GP.CR, de 31 de maio de 2010
Revoga o Provimento n. 9/GP.CR, de 14 de junho de 2010
Revoga a Portaria n. 15/GP.CR, de 21 de junho de 2010
Revoga o Provimento n. 10/GP.CR, de 1º de julho de 2010
Revoga o Provimento n. 11/GP.CR, de 5 de julho de 2010
Revoga o Provimento n. 12/GP.CR, de 1º de setembro de 2010
Revoga o Provimento n. 13/GP.CR, de 13 de setembro de 2010
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Revoga o Provimento n. 3/GP.CR, de 26 de março de 2012
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Revoga o Provimento n. 8/GP.CR, de 16 de setembro de 2013
Revoga o Provimento n. 1/GP.CR, de 27 de fevereiro de 2014
Revoga o Provimento n. 2/GP.CR, de 8 de abril de 2014
Revoga o Provimento n. 9/GP.CR, de 20 de outubro de 2014
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Revoga o Provimento n. 5/GP.CR, de 12 de maio de 2015
Revoga o Provimento n. 4/GP.CR, de 20 de julho de 2015
Revoga o Provimento n. 9/GP.CR, de 8 de dezembro de 2015
Revoga o Provimento n. 3/GP.CR, de 27 de janeiro de 2016
Revoga o Provimento n. 16/GP.CR, de 15 de dezembro de 2016
Revoga o Ato n. 1/GP.CR, de 18 de dezembro de 2016
Revoga o Provimento n. 7/GP.CR, de 13 de setembro de 2017
Revoga o Ato n. 38/GP, de 17 de outubro de 2017
Revoga o Provimento n. 2/GP.CR, de 21 de fevereiro de 2018
Revoga a Recomendação n. 65/CR, de 25 de setembro de 2019
Revoga o Provimento n. 6/GP.CR, de 2 de outubro de 2019
Revoga o Provimento n. 1/CR, de 11 de novembro de 2019
Revoga o Provimento n. 7/GP.CR, de 27 de novembro de 2019
Revoga o Provimento n. 1/GP.CR, de 20 de janeiro de 2020
Revoga a Portaria n. 4/CR, de 16 de abril de 2020
Revoga o Ato n. 2/GP.CR, de 17 de junho de 2020
Revoga o Provimento n. 4/GP.CR, de 13 de julho de 2020
Revoga o Ato n. 5/GP.CR, de 18 de setembro de 2020
Revoga o Provimento n. 1/GP.CR, de 18 de fevereiro de 2021
Revoga o Provimento n. 4/GP.CR, de 21 de junho de 2021
Revoga o Provimento n. 7/GP.CR, de 16 de dezembro de 2021
Revoga o Provimento n. 1/CR, de 13 de janeiro de 2022
Revoga o Provimento n. 1/GP.CR, de 18 de janeiro de 2022
Revoga o Provimento n. 2/GP.CR, de 6 de abril de 2022
Revoga o Provimento n. 3/CR, de 23 de março de 2022
Revoga o Provimento n. 1/GP.CR, de 24 de janeiro de 2023
Revoga o Provimento n. 2/GP.CR, de 22 de maio de 2023
Revoga o Ato n. 1/GP.CR, de 16 de fevereiro de 2024
Revoga o Provimento n. 1/GP.CR, de 30 de julho de 2024
Revoga o Ato n. 7/GP.CR, de 2 de setembro de 2024
Revoga a Resolução n. 3/GP.CR, de 15 de outubro de 2024
Revoga o Provimento n. 1/GP.CR, de 31 de março de 2025
Revoga o Provimento n. 2/GP.CR, de 31 de março de 2025
Revoga a Portaria n. 4/CR, de 15 de abril de 2025
Revoga a Resolução n. 1/GP.CR, de 5 de novembro de 2025
Revoga o Provimento n. 1/GP.CR, de 27 de março de 2026
Revoga a Recomendação n. 1/CR, de 24 de abril de 2026
Revoga o Provimento n. 3/GP.CR, de 4 de maio de 2026
Alterada pelo Provimento n. 6/GP.CR, de 12 de junho de 2026
Retificado no DEJT de 15 jun. 2026
Notas de conteúdo
Publicado como Anexo Único do Provimento n. 5/GP.CR, de 3 de junho de 2026Inclui sumário
Inclui anexo(s)
Fonte
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Provimento GP/CR nº 4, de 3 de junho de 2026. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 4488, p. 4, 8 jun. 2026. Nota: publicado como Anexo Único do Provimento GP/CR nº 5, de 3 de junho de 2026.BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Provimento GP/CR nº 4, de 3 de junho de 2026. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 4493, p. 1-2, 15 jun. 2026. Nota: publicado como Anexo Único do Provimento GP/CR nº 5, de 3 de junho de 2026. Retificação 1.
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