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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
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      Norma

      Provimento n. 1/GP.CR, de 16 de janeiro de 2013

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 30 jan. 2013
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      Situação
      Revogado
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      Norma
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      • TRT2 - Atos Normativos9203

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      Norma

      Provimento n. 1/GP.CR, de 16 de janeiro de 2013

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 30 jan. 2013
      HTML (61Kb)

      Altera a Consolidação das Normas da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
      Ao citar este item, use
      https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/11346
      Notas
      Altera a Consolidação das Normas da Corregedoria [CNC] do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [editada pelo Provimento n. 13/GP.CR, de 30 de agosto de 2006]

      Revogado pela Consolidação das Normas da Corregedoria [CNC] do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [editada pelo Provimento n. 4/GP.CR, de 3 junho de 2026]
      Faz referência a
      Decreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943 [CLT]
      Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973 [CPC]
      Instrução Normativa n. 15 [editada pela Resolução n. 88, de 8 de outubro de 1998]
      Instrução Normativa n. 18 [aprovada pela Resolução n. 92, de 17 de dezembro de 1999]
      Instrução Normativa n. 26 [editada pela Resolução n. 124, de 2 de setembro de 2004]
      Ato Conjunto n. 21/TST.CSJT.GP.SG, de 7 de dezembro de 2010
      Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 17 de agosto de 2012
      Assunto
      Depósito recursal ; Custas ; Emolumento
      Situação
      Revogado
      Provimento
      Norma
      Documento textual
      Coleção
      • TRT2 - Atos Normativos9203

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