Listando pelo assunto 

Listando pelo assunto "Custas"

Mostrando os itens 1 a 20 de 52

    • Boletim informativo

      Boletim de Jurisprudência do TRT2: N. 22 (2020) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 6 nov. 2020
      Reúne ementas de acórdãos selecionados do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
    • Boletim informativo

      Boletim de Jurisprudência do TRT2: N. 15 (2020) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 31 jul. 2020
      Reúne ementas de acórdãos selecionados do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
    • Boletim informativo

      Boletim de Jurisprudência do TRT2: N. 18 (2020) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 11 set. 2020
      Reúne ementas de acórdãos selecionados do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
    • Boletim informativo

      Boletim de Jurisprudência do TRT2: N. 19 (2020) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 25 set. 2020
      Reúne ementas de acórdãos selecionados do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
    • Boletim informativo

      Boletim de Jurisprudência do TRT2: N. 3 (2020) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 14 fev. 2020
      Reúne ementas de acórdãos selecionados do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
    • Boletim informativo

      Boletim de Jurisprudência do TRT2: N. 3 (2023) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 15 mar. 2023
      Reúne ementas de acórdãos selecionados do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Boletim informativo

      Boletim de Jurisprudência do TRT2: N. 7 (2023) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 20 jul. 2023
      Reúne ementas de acórdãos selecionados do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Comunicação

      COMUNICADO GP Nº 01/2011 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 17 jan. 2011
      Guias disponibilizadas eletronicamente, destinadas ao recolhimento de depósitos recursal, judicial, custas e emolumentos. Preenchimento.
    • Comunicação

      COMUNICADO GP Nº 03/2011 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 8 fev. 2011
      Altera o Comunicado n. 1/GP, de 7 de janeiro de 2011. Guia de recolhimento de depósito recursal e judicial, bem como custas e emolumentos. Critérios.
    • Comunicação

      COMUNICADO GP Nº 13/2004 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 9 ago. 2004
      Custas. Comprovação de recolhimento. Divulga Provimento 03/2004 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 44/2010 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 7 out. 2010
      Movimento grevista nos serviços bancários. Depósito. Prorrogação.
    • Norma

      PORTARIA GP/CR Nº 37/2016 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 12 set. 2016
      Movimento grevista nos serviços bancários. Depósito Recursal. Prorrogação.
    • Norma

      PORTARIA GP/CR Nº 75/2015 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 9 out. 2015
      Movimento grevista nos serviços bancários. Depósito Recursal. Prorrogação.
    • Norma

      PORTARIA GP/CR Nº 81/2015 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 29 out. 2015
      Movimento grevista dos bancários. Data do término para efeito da contagem de prazos.
    • Norma

      PORTARIA GP/CR Nº 87/2013 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 26 set. 2013
      Movimento grevista nos serviços bancários. Depósito. Prorrogação.
    • Norma

      PORTARIA GP/CR Nº 94/2013 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 15 out. 2013
      Término do movimento grevista nos serviços bancários. Depósito. Final da prorrogação.
    • Norma

      PROVIMENTO CR Nº 01/1983 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 14 abr. 1983
      Dispõe sobre a dispensa de cobrança de custas e emolumentos pelos órgãos da Justiça do Trabalho da Segunda Região e dá outras providências.
    • Norma

      PROVIMENTO CR Nº 01/1986 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 17 jan. 1986
      Dispõe sobre a necessidade de se disciplinar o recolhimento das custas e emolumentos da Justiça do Trabalho da Segunda Região, que serão pagos por intermédio de Documento de Arrecadação de Receitas Federais – DARF, ao Tesouro Nacional.
    • Norma

      PROVIMENTO CR Nº 01/1989 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 jan. 1989
      Altera o Provimento CR-02/87 e dá outras providências.
    • Norma

      PROVIMENTO CR Nº 01/1990 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2 mar. 1990
      Dispensa a cobrança de custas e emolumentos processuais de valor igual ou inferior a 30 BTNs.