Norma
PROVIMENTO CR Nº 01/1983
Situação
RevogadoProvimentoNormaDocumento textual
Coleção
Norma
PROVIMENTO CR Nº 01/1983
Dispõe sobre a dispensa de cobrança de custas e emolumentos pelos órgãos da Justiça do Trabalho da Segunda Região e dá outras providências.
Ao citar este item, use
https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/11002Notas
Item disponibilizado no menu Legislação do portal do Tribunal, sem catalogação padronizada na Basis TRT2Situação
RevogadoProvimentoNormaDocumento textual
Coleção
Estes itens também podem interessá-lo
-
PROVIMENTO CR Nº 02/1986
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 17 jan. 1986Dispõe sobre a dispensa de cobrança de custas e emolumentos pelos órgãos da Justiça do Trabalho da 2ª Região e dá outras providências. -
PROVIMENTO CR Nº 06/1984
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 10 out. 1984Dispõe sobre a dispensa de cobrança de custas e emolumentos pelos órgãos da Justiça do Trabalho da 2ª Região e dá outras providências. -
PROVIMENTO CR Nº 02/1987
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 24 mar. 1987Dispõe sobre a dispensa de cobrança de custas e/ou emolumentos pelos órgãos de primeiro grau da Justiça do Trabalho, no âmbito jurisdicional da Segunda Região, e dá outras providências. -
PROVIMENTO CR Nº 07/1989
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 1º set. 1989Dispõe sobre a dispensa de cobrança de custas e emolumentos pelos Órgãos da Justiça do Trabalho da 2ª Região e a forma de comunicação dos débitos à Fazenda Nacional. -
Ato n. 59/GP, de 31 de julho de 2023
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2 ago. 2023Revoga o Ato n. 8/GP, de 27 de abril de 2020, que dispõe sobre a manutenção da suspensão do expediente presencial no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região; retoma a contagem de prazos processuais na forma que especifica; e disciplina a adoção de meios virtuais e telepresenciais para a realização de audiências ...