Norma
PROVIMENTO CR Nº 06/1984
Situação
RevogadoProvimentoNormaDocumento textual
Coleção
Norma
PROVIMENTO CR Nº 06/1984
Dispõe sobre a dispensa de cobrança de custas e emolumentos pelos órgãos da Justiça do Trabalho da 2ª Região e dá outras providências.
Ao citar este item, use
https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/11037Notas
Item disponibilizado no menu Legislação do portal do Tribunal, sem catalogação padronizada na Basis TRT2Situação
RevogadoProvimentoNormaDocumento textual
Coleção
Estes itens também podem interessá-lo
-
PROVIMENTO CR Nº 02/1986
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 17 jan. 1986Dispõe sobre a dispensa de cobrança de custas e emolumentos pelos órgãos da Justiça do Trabalho da 2ª Região e dá outras providências. -
PROVIMENTO CR Nº 02/1987
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 24 mar. 1987Dispõe sobre a dispensa de cobrança de custas e/ou emolumentos pelos órgãos de primeiro grau da Justiça do Trabalho, no âmbito jurisdicional da Segunda Região, e dá outras providências. -
PROVIMENTO CR Nº 01/1983
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 14 abr. 1983Dispõe sobre a dispensa de cobrança de custas e emolumentos pelos órgãos da Justiça do Trabalho da Segunda Região e dá outras providências. -
PROVIMENTO CR Nº 07/1989
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 1º set. 1989Dispõe sobre a dispensa de cobrança de custas e emolumentos pelos Órgãos da Justiça do Trabalho da 2ª Região e a forma de comunicação dos débitos à Fazenda Nacional. -
Ato n. 4/GP.CR, de 21 de outubro de 2022
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 21 out. 2022Dispõe sobre a dispensa de comprovação de vacinação ou de exames RT-PCR e a dispensa de utilização de máscaras de proteção respiratória para ingresso e permanência nas dependências do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências