Listando pelo assunto "Emolumento"
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COMUNICADO GP Nº 01/2011
Guias disponibilizadas eletronicamente, destinadas ao recolhimento de depósitos recursal, judicial, custas e emolumentos. Preenchimento. -
COMUNICADO GP Nº 03/2011
Altera o Comunicado n. 1/GP, de 7 de janeiro de 2011. Guia de recolhimento de depósito recursal e judicial, bem como custas e emolumentos. Critérios. -
COMUNICADO GP Nº 13/2004
Custas. Comprovação de recolhimento. Divulga Provimento 03/2004 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho -
EDITAL GP Nº 01/2015
Eliminação mecânica de processos findos do TRT da 2ª Região, oriundos das Varas e originários do Tribunal, arquivados de 01/01/2007 a 31/12/2009. Prazo. -
EDITAL GP Nº 02/2012
Eliminação mecânica de processos findos do TRT da 2. Região, oriundos das Varas e originários do Tribunal, arquivados de 1/1/2004 até 31/12/2004. Prazo. -
EDITAL GP Nº 03/2012
Eliminação mecânica de processos findos do TRT da 2. Região, oriundos das Varas e originários do Tribunal, arquivados de 1/1/2005 até 31/12/2005. Prazo. -
EDITAL GP Nº 04/2012
Eliminação mecânica de processos findos do TRT da 2. Região, oriundos das Varas e originários do Tribunal, arquivados de 1/1/2006 a 31/12/2006. Prazo. -
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PROVIMENTO CR Nº 01/1983
Dispõe sobre a dispensa de cobrança de custas e emolumentos pelos órgãos da Justiça do Trabalho da Segunda Região e dá outras providências. -
PROVIMENTO CR Nº 01/1986
Dispõe sobre a necessidade de se disciplinar o recolhimento das custas e emolumentos da Justiça do Trabalho da Segunda Região, que serão pagos por intermédio de Documento de Arrecadação de Receitas Federais – DARF, ao Tesouro Nacional. -
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PROVIMENTO CR Nº 01/1990
Dispensa a cobrança de custas e emolumentos processuais de valor igual ou inferior a 30 BTNs. -
PROVIMENTO CR Nº 01/1991
Dispensa a execução de custas e emolumentos processuais de valor igual ou inferior a 200 Bônus do Tesouro Nacional - BTN, esgotados os demais meios legais para sua cobrança. -
PROVIMENTO CR Nº 02/1986
Dispõe sobre a dispensa de cobrança de custas e emolumentos pelos órgãos da Justiça do Trabalho da 2ª Região e dá outras providências. -
PROVIMENTO CR Nº 02/1987
Dispõe sobre a dispensa de cobrança de custas e/ou emolumentos pelos órgãos de primeiro grau da Justiça do Trabalho, no âmbito jurisdicional da Segunda Região, e dá outras providências. -
PROVIMENTO CR Nº 02/1990
Dispensa a execução de custas e emolumentos processuais de valor igual ou inferior a 30 Bônus do tesouro Nacional – BTN, esgotados todos os meios legais para sua cobrança. -
PROVIMENTO CR Nº 04/1990
Dispensa a execução de custas e emolumentos processuais de valor igual ou inferior a 123,4 Bônus do Tesouro Nacional - BTN, esgotados todos os meios legais para sua cobrança. -
PROVIMENTO CR Nº 06/1984
Dispõe sobre a dispensa de cobrança de custas e emolumentos pelos órgãos da Justiça do Trabalho da 2ª Região e dá outras providências. -
PROVIMENTO CR Nº 07/1989
Dispõe sobre a dispensa de cobrança de custas e emolumentos pelos Órgãos da Justiça do Trabalho da 2ª Região e a forma de comunicação dos débitos à Fazenda Nacional. -
PROVIMENTO CR Nº 14/1991
Custas. Procedimento nas Juntas de Conciliação e Julgamento. Recolhimento. Extinção do Livro de Registro de Custas e Emolumentos.
